Força-tarefa autua postos de combustíveis por irregularidades na Bahia

Uma força-tarefa da operação Combustível Legal realizou 24 autuações em postos de combustíveis na Bahia por diversas irregularidades. No total, 47 postos foram fiscalizados na última semana nas cidades de Paulo Afonso, Nilo Peçanha, Cícero Dantas, Jeremoabo e Ribeira do Pombal, nas regiões nordeste e norte do estado.

O objetivo foi aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) detectou não conformidade em um tanque de etanol hidratado, o que resultou em autuação do posto e interdição do tanque e seus bicos. Além disso, foram coletadas 15 amostras de diesel, que serão analisadas nos laboratórios da agência. Em caso de detecção de irregularidades, os postos serão autuados.

O Ibametro identificou irregularidades como vazamentos em bicos, equipamentos em mau estado de conservação, bombas com baixa vazão, visor de bomba queimado e registro irregular. O Procon notificou postos por erro ou ausência da placa de razão social, exposição de produtos sem preço ou vencidos e ausência do Código de Defesa do Consumidor. Já a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-Ba) identificou postos em débito com a taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol).

A cada mês, são fiscalizados entre 45 e 60 postos por mês, com alvos em todas as regiões baianas, explica o coordenador de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, Olavo Oliva, responsável pela logística da operação.

O suporte da operação ficou a cargo da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP), por meio das polícias Civil e Militar, esta última representada pela Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

O diretor de Fiscalização do Procon Bahia, Iratan Vilas Boas, explica que o estabelecimento no qual a operação constata algum tipo de irregularidade responde de acordo com a infração cometida. “Cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas”, explica.

Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones (71) 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior).