Homofobia na PM baiana: tenente gay sofre perseguição

Em menos de dois anos, o tenente PM Ícaro Ceita do Nascimento foi preso duas vezes, teve contra si um pedido de exclusão da corporação pela Promotoria de Justiça Militar e experimentou dois cortes de salário. Seu crime? Ser homossexual. Alvo de perseguições, Ceita denuncia ter sofrido muitas outras represálias dentro da PM baiana desde que assumiu a homossexualidade.

Atualmente lotado na 43ª CIPM, em Itamaraju, o tenente decidiu trazer a público sua trajetória repleta de histórias de homofobia, transferências forçadas de unidades e diversas outras retaliações. As perseguições ao tenente Ceita teriam se iniciado quando ele tentou criar um núcleo de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros (GLBT) na PM.

Ícaro diz que sofre desde que assumiu ser gay, há dois anos (Foto: Angeluci Figueiredo/ CORREIO)

A partir daí, passou a ser alvo de piadas de mau gosto, gracejos e palavras depreciativas. Transferido para o 8º BPM, em Porto Seguro, depois da formatura, em2005, Ceita diz ter sido perseguido pelo comandante da unidade. O coronel Carlos Maurício o acusava de promover festas gays, de acumular dívidas na cidade e de ter atirado num colega de farda por causa de um soldado.

Ao CORREIO, o coronel não teve o menor pudor em confirmar as acusações. 'Ele estava manchando a imagem da polícia em Porto Seguro. Disputava o amor de um soldado com outro tenente', garante. Ceita diz que é vítima dos 'devaneios homofóbicos' do coronel. 'Meu antigo namorado era artista plástico. Nunca me relacionei com ninguém da PM. O coronel inventou tudo isso para me tirar de lá. Não queria um oficial gay dentro do quartel', rebate.

Transferido para a 18ª CIPM de Periperi, em Salvador, os episódios de homofobia se tornaram ainda mais explícitos. Ícaro ficou doente. Com depressão atestada por um médico, deixou de se apresentar no quartel. O tenente apresentou diversos atestados emitidos pelo psiquiatra que o acompanhava. Apesar de o documento recomendar seu 'completo afastamento das atividades laborais até o restabelecimento total da sua saúde psíquica', não foi reconhecido pela junta da polícia.

'Fui também várias vezes fazer a avaliação com eles, mas nunca quiseram me atender', atesta. Acusado de deserção e de praticar atos libidinosos com um sargento no quartel, o tenente ficou preso entre os dias 13 e 28 de novembro de 2006 no Batalhão de Choque da PM, em Lauro de Freitas. Por ironia, ali conseguiu que reconhecessem sua doença.

'O próprio comandante da Choque disse que se tratava de um erro administrativo e mandou me soltar'. Mas, entre transferências para o 9º Batalhão de Vitória da Conquista e a 43ª CIPM de Itamaraju, o tenente voltaria a enfrentar outro processo por deserção. Chegou a ter o salário cortado por três meses e só conseguiu evitar uma segunda prisão por causa de uma liminar do juiz auditor militar auxiliar Paulo Roberto Santos de Oliveira.

Enquanto segue na Justiça o processo de deserção, a última retaliação que Ícaro diz ter sofrido é mais um corte na folha de pagamentos da PM, por ter se candidatado ao cargo de vereador pelo PT, em Porto Seguro, para o qual não foi eleito. Nos dois meses de campanha, o tenente ficou sem receber salário. Ele disse que pretende dar entrada com mandado de segurança para reaver os meses de agosto e setembro.

Preconceito oficial Nem o Código Penal Militar, de outubro de 1969, que ainda usa o termo 'pederastia', utiliza palavras tão duras quanto o parecer do 1º promotor de Justiça Militar, Luiz Augusto de Santana. Em texto polêmico, a que o CORREIO teve acesso com exclusividade, o promotor diz considerar a homossexualidade e a carreira militar 'antagônicas'.

Para Luiz Santana, o problema é de convivência. 'Dormimos em alojamentos coletivos, comemos em ranchos coletivos, tomamos banho de forma coletiva, e não sei quais reações teria um homossexual no meio de pessoas do mesmo sexo despidas', escreveu em ofício emitido em 9 de junho passado.

O promotor chegou a pedir ao ex-comandante geral da PM, Antônio Jorge Ribeiro de Santana, a exoneração de Ícaro do serviço ativo da corporação. Luiz Santana não só confirma o conteúdo do documento como o reitera. 'Tal oficial não serve para a missão. Ícaro é um peixe fora d’água na vida militar'.

O Grupo Gay da Bahia rechaçou o ofício. 'É triste saber que existem pessoas como esta no MP. O que sei é que ele é um excelente policial e muito inteligente', diz o presidente Marcelo Cerqueira.

(Reportagem publicada na edição de 12/10/2008 do jornal CORREIO)