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Mario Bitencourt
Publicado em 23 de dezembro de 2018 às 18:12
- Atualizado há 2 anos
Paulo Henrique morava com os pais, mas não estudava; andava armado e chegou a ser apreendido (Foto: Reprodução) Vítima de pauladas na cabeça na madrugada desse sábado (22), em Itabela, no Extremo Sul do estado, o menino de 11 anos que tinha corpo franzino e cabelo loiro de tintura “tocava o terror” no bairro Dapezão, onde morava com os pais. Segundo a polícia, Paulo Henrique da Paz Silva já tinha até apelido: PH do Dapezão. Dessa forma ele se apresentava a qualquer pessoa e ostentava, sempre que podia, uma arma (revólver 32 e pistola), com o qual já foi apreendido por mais de uma vez.>
A polícia diz não saber com que idade o menino começou no crime, mas que já tinha diversas passagens na delegacia de Itabela por roubo, assalto e participação em homicídio. Mas por ser criança, nenhuma autoridade pode tomar providências.>
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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, diz que menores de 12 anos são considerados crianças e são inimputáveis penalmente, ou seja, não podem sofrer nenhum tipo de penalidade.>
As medidas socioeducativas como a internação podem ser aplicadas apenas para adolescentes, com idades entre 12 e 17 anos.“O juiz da Vara da Infância até quis interná-lo, mas seria contra a lei, e em Itabela não tem abrigo. Ele não pode ser considerado nem como menor infrator”, disse o delegado Marivaldo Felipe dos Santos ao CORREIO.Cabia aos pais, conforme o delegado, tomar providências, mas isso não foi feito e nem nunca eles foram punidos. Nenhum dos responsáveis pela criança foi localizado pela reportagem.>
O menino não chegou a passar pelo Conselho Tutelar, o que ocorreria somente se ele fosse vítima de crimes.>
Medidas No ECA, ato infracional praticado por criança tem como medidas o encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade; a orientação, apoio e acompanhamento temporários; a matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental, dentre outras.>
Há previsão ainda pelo ECA de a criança ser colocada em instituição ou casa de abrigo, ou ainda de a família perder a guarda. Mas em Itabela, cidade de 30 mil habitantes, não existe local onde PH pudesse ficar.>
O CORREIO não conseguiu contato com a Prefeitura de Itabela para saber se foi dado acompanhamento à família e ao menino em algum órgão local.>
Fora da escola, o garoto era envolvido com um grupo de adolescentes e adultos com idade entre 13 e 20 anos, com os quais praticava os crimes, sobretudo assaltos.“PH chegava em estabelecimentos com amigos e tocava o terror”, afirmou o delegado. “Parecia que comandava a ação criminosa”.Colegas mortos Mas o envolvimento do grupo com o tráfico de drogas chamou a atenção de grupos rivais locais. Na noite do dia 6 de dezembro, PH e mais quatro amigos caminhavam numa rua do Dapezão, quando foram alvos de atiradores.>
Todos correram, mas um deles, Darles Santos Marinho, 19, foi baleado. Ele ainda correu para uma plantação de café próxima, nas não resistiu aos ferimentos.>
Segundo a polícia, Darles não tinha passagens por crimes, mas era envolvido com a turma de PH, que depois desse crime passou a ser caçado, assim como os demais amigos que estavam no dia que Darles foi morto.>
Adenivan Grigório da Silva, 15, não precisou sair de casa para ser morto. Seus algozes foram buscá-lo no último dia 9 na residência onde morava com os pais, no centro da cidade, e o levaram para um matagal. Lá, o executaram com 15 tiros. Um dia antes o adolescente tinha prestado queixa na polícia contra os criminosos.>
PH seria o próximo. Visto de bobeira numa festa de som de paredão, no bairro Bandeirantes, acabou sendo morto com golpes de um porrete de madeira que tinha quase o seu tamanho.>
“Pelo que tivemos de informação, tem mais dois na lista para morrer”, disse o delegado Marivaldo Felipe, que atua nas delegacias de Itabela e Eunápolis.“São pequenos grupos de criminosos que se rivalizam na cidade e passaram a ter esses jovens como alvo. Os autores dos crimes já foram identificados e estamos atrás deles”, afirmou o delegado.Leia também: Suspeito de matar menino de 11 anos é assassinado a pauladas>
Destaque em homicídios Itabela, apesar de ser uma cidade de pequeno porte, possui casos de homicídios que a colocam em destaque, comparando com outras cidades do mesmo perfil na região.>
Em 2017 foram registrados 26 homicídios, metade da vizinha Eunápolis, que tem quase quatro vezes a população de Itabela e registrou 56 crimes do mesmo tipo. Em 2016, foi pior: Itabela teve 40 homicídios dolosos registrados pela Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA).>
Segundo a Polícia Civil, três facções atuam na cidade: a Baixada (local), a Mercado do Povo Atitude (MPA), que é de Porto Seguro e tem ligação com a facção paulista Primeiro Comando da Capital (PCC), e o Primeiro Comando de Eunápolis (PCE). A polícia não conseguiu identificar se PH e os colegas pertenciam a alguma facção.>
O histórico de crimes em Itabela, contudo, não é de agora. A cidade com 29 anos de emancipada e cruzada pela BR-101 se desenvolveu a partir de um polo madeireiro que gerou disputas por áreas de florestas no entorno do Monte Pascoal e atraiu também pistoleiros.>
Durante a década de 1970, Itabela abrigou o “Sindicato do Crime”, uma organização criminosa composta por pistoleiros que matavam sob encomenda e era comandada por um fazendeiro local que acabou sendo morto por um dos seus comandados.>
Economicamente, hoje, Itabela é destaque na produção de mamão na Bahia e tem milhares de hectares plantados com eucaliptos para produção de celulose na fábrica da empresa Veracel, sediada em Eunápolis.>
A cidade possui PIB per capta de R$ 10.596, segundo dados de 2016 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na pesquisa Firjam de Desenvolvimento Municipal de 2018, a cidade foi avaliada com desenvolvimento regular.>