Ministério público deflagra operação contra desmatamento na Bahia e outros 16 estados

Começou nesta segunda-feira (19) a Operação Mata Atlântica em Pé, ação do Ministério Público brasileiro voltada a combater o desmatamento e a recuperar áreas degradadas do bioma no país. Coordenada nacionalmente pelo Ministério Público do Paraná, a iniciativa ocorre simultaneamente nos 17 estados da Federação abrangidos por esse tipo de ecossistema, de forma conjunta entre os MPs e órgãos ambientais. Com o uso de sistemas de monitoramento das áreas via satélite, as equipes localizam e visitam propriedades em que há suspeita de desmatamento.

Na Bahia, as ações de fiscalização estão sendo desenvolvidas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) em diferentes regiões do Estado. O Inema atuará nas cidades de Itacaré, Uruçuca e Ilhéus.

No início deste mês, o órgão já desenvolveu a operação 'Mata Adentro', para a proteção do Bioma Mata Atlântica, com ações em cidades das regiões Oeste e Sudoeste. O Ibama realizará fiscalizações nas regiões da Costa do Descobrimento e Costa das Baleias. O planejamento da operação teve o apoio da unidade regional de Eunápolis do órgão federal, que fez o levantamento dos maiores desmatamentos. Estão sendo fiscalizados desmatamentos recém-ocorridos, usando as mais recentes imagens de satélite disponíveis. 

As ações de fiscalização seguem até o dia 30 de setembro, quando serão contabilizadas as áreas vistoriadas e as infrações identificadas. Em sua quinta edição nacional, a Mata Atlântica em Pé é uma ação conjunta entre os Ministérios Públicos nos estados e demais órgãos ambientais envolvidos.

Com o uso de sistemas de monitoramento das áreas via satélite, as equipes localizam e visitam propriedades em que há suspeita de desmatamento. Uma vez constatados os ilícitos ambientais, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente – nas esferas cível e criminal – além das sanções administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais.

Dados da edição mais recente do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, publicado em maio deste ano, mostra um aumento de 66% de redução do bioma em relação ao ano anterior. Foram 21.642 hectares de floresta nativa desmatada entre 2020 e 2021 – o equivalente a mais de 20 mil campos de futebol. No período de 2019 a 2020 o registro foi de 13.053 hectares.

Comparando com a marca de 2017 a 2018, quando se atingiu o menor índice de desflorestamento da série histórica (11.399 hectares), o aumento deste ano chega a 90%.

Outro dado trazido pela última edição do levantamento é o de que, no período 2020 a 2021, apenas dois estados apresentaram queda no desflorestamento, enquanto cinco unidades da Federação acumulam 89% de todo o desmatamento identificado: Minas Gerais (9.209 ha), Bahia (4.968 ha), Paraná (3.299 ha), Mato Grosso do Sul (1.008 ha) e Santa Catarina (750 ha). Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Sergipe e Pernambuco, que, de acordo com as séries históricas, estavam próximos do fim do desmatamento, registraram altas no levantamento mais recente.