Ministério Público identifica casos de nepotismo no município baiano de Macaúbas

O Ministério Público da Bahia (MP-Ba) identificou pelo menos oito casos de nepotismo na prefeitura de Macaúbas, no sudoeste do estado. Após os casos serem revelados, o MP-Ba solicitou que a gestão da cidade assinasse um termo de compromisso para exonerar os servidores que se enquadram na situação e a impedir a prática nos cargos públicos municipais.

Os compromissos foram firmados com a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no dia 18 de abril. O documento prevê o prazo de 15 dias para que a prefeitura comprove que não há mais nepotismo. De acordo com o MP-Ba, o município informou que a situação já estava regularizada, ou pela exoneração do chefe ou pela exoneração do servidor. 

A documentação comprobatória deve ser enviada até o dia 3 de maio. Ao todo, estão envolvidos quatro chefes e oito parentes deles nomeados para oito cargos na prefeitura [veja lista abaixo]. O nepotismo acontece quando os vínculos de parentesco são favorecidos nas relações de trabalho. No caso de Macaúbas, são tios, sobrinhos, companheiros e filhos de secretários e um chefe de gabinete. 

Após a assinatura do TAC, a prefeitura se comprometeu a não permitir mais a contratação ou nomeação de pessoas que sejam cônjuges, companheiros ou parentes do prefeito, vice-prefeito, diretores, supervisores, chefes de departamento e outros funcionários que exerçam cargos com poder ou influência de nomeação.

A decisão vale para os parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau. Além disso, os próximos contratados devem assinar uma declaração afirmando que não se enquadram em situação de nepotismo. O MP-BA irá fiscalizar o cumprimento das obrigações durante um ano.

Em nota, a prefeitura de Macaúbas informou que o prefeito da cidade firmou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual "com vistas a combater eventual prática de nepotismo. O Termo de Ajustamento de Conduta foi firmado no dia 18 de abril de 2023 em reunião realizada na sede da Promotoria de Justiça de Macaúbas, e, nesta data à Prefeitura Municipal demonstrou que atualmente não havia nenhum servidor em situação de nepotismo, o que foi reconhecido pelo Ministério Público".

A prefeitura informou ainda que, logo após o Termo de Ajustamento de Conduta ser assinado, foi solicitada a homologação do TAC e arquivamento do procedimento. "A Prefeitura Municipal de Macaúbas não possui nenhum servidor em situação de nepotismo e repudia informações inverídicas, uma vez que o TAC foi assinado exatamente para combater tal prática", argumenta o município, por meio de nota.

Servidores identificados em situação de nepotismo

Chefe de Gabinete -  José Carlos Bomfim

Filha - Tatiane Palácio

Irmã - Marilene Moreno

Secretário de Tecnologia -  Roger Pinto de Figueiredo

Irmão – Breno Pinto de Figueiredo

Tia – Sandra Figueiredo

Secretária de Assistência Social -  Daniela Bastos Nogueira

Filho – João Pedro Pinto Nogueira

Tio - José Diógenes Bastos

Secretário de Transportes – João Antônio dos Santos Neto

Cônjuge – Ana Gloria Santos

Irmã -  Milena Santos