Pelo menos 800 pessoas têm pedidos de anulação do casamento católico abertos na Bahia e em Sergipe

O processo de anulação do casamento na Igreja Católica vai ficar mais simples. O processo, que interessa a pelo menos 800 pessoas que fizeram pedidos de nulidade à Santa Sé nos estados da Bahia e de Sergipe, poderá ser resolvido em apenas uma instância, e não mais em duas, como acontece atualmente. Na carta de motu proprio (por iniciativa própria), divulgada nesta terça-feira (8), o papa Francisco determinou que, a partir de 8 de dezembro, o trâmite será gratuito para todos e mais curto nos casos mais evidentes, podendo terminar em até 45 dias.Foto: Alberto Pizzoli/AFPDiferente do divórcio, o processo de nulidade matrimonial permite que os casamentos sejam “declarados nulos”. A Igreja mantém o matrimônio como uma instituição indissolúvel, mas, nesses casos, segundo a doutrina católica, o casamento jamais existiu. Para conseguir o “decreto de nulidade”, o que permite aos fiéis casarem-se pelas regras católicas,  é preciso mostrar que a relação anterior não foi válida de acordo com as normas da Igreja, por descumprir pré-requisitos, como a livre vontade, entre outros (veja ao lado). Esta reforma não altera as justificativas para anulações – tema que será abordado pelo sínodo dos bispos em outubro. Entretanto, torna o processo mais simples para os interessados. Pedidos Segundo padre Celson Altenhofen, da Arquidiocese de São Salvador da Bahia, hoje existem em torno de 400 processos do tipo no estado e Sergipe, envolvendo mais de 800 pessoas. Por ano, são registrados mais de 150 pedidos de nulidade de novos na região e, até agosto deste ano, foram julgados 134 processos.  Nos casos mais evidentes, como explica  Altenhofen, que também é vigário judicial do Tribunal Eclesiástico Regional e de Apelação Nordeste 3, o bispo da diocese será juiz, com o objetivo de que as decisões respeitem a unidade católica na fé e na disciplina.O recurso ao tribunal da sede apostólica romana, a Rota, continuará sendo possível, mas para casos excepcionais. “O processo para conseguir a  nulidade era criticado por ser lento, caro e demorado”, explica o padre. Ele ressalta que o fato da nulidade não precisar, necessariamente, passar por duas instâncias está entre as principais simplificações do decreto divulgado pelo Vaticano. “Em alguns casos,  a nulidade é muito evidente. Nesses, em vez  de três juízes, será apenas um, acompanhado de dois assessores, especialistas em ciências humanas”. Segundo ele, apesar do prazo máximo ser de 45 dias, os processos mais simples poderão terminar em até uma semana. “O que faz o casamento é consentimento. Esse precisa ser livre”, explica o padre Celson. Ele também cita exemplos de que o casamento pode ser decretado como nulo. “Se a pessoa estiver em um momento de incapacidade, em situações que não tem o uso da razão, ou até na falta de descrição de juízo, o ato pode ser considerado nulo”, revela. “O matrimônio também pode ser considerado nulo nos casos de incapacidade psíquica ou quando mentiras são contadas”, acrescenta.MudançasAs mudanças anunciadas pelo Vaticano são consideradas as mais profundas dos últimos séculos, de acordo com a Reuters. O papa reafirma a “indissolubilidade do matrimônio” e nega qualquer relaxamento nas regras. Segundo ele, “o impulso para a reforma é alimentado pelo enorme número de fiéis que (...) muitas vezes são alienados das estruturas jurídicas da igreja”. As reformas visam “rapidez” e “simplificação” para que “o coração dos fiéis que aguardam o esclarecimento de seu próprio estado não sejam oprimidos pelas trevas da dúvida por um longo período”, disse.Assessor canônico e jurídico da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que reúne os bispos católicos do Brasil, o frei Evaldo Xavier afirmou que a medida é um grande avanço. “A reforma alivia o sofrimento dos católicos que, nesse processo, enfrentariam períodos longos e dolorosos”, diz. Sofrimento esse que a administradora  Cibele Moreira Machado, de 39 anos, conhece muito bem. Depois de dois anos e meio, ela conquistou, em Salvador, o pedido de nulidade do primeiro casamento, que ocorreu perante a Igreja e no civil em 1999. Agora, ela aguarda o parecer da segunda instância e a emissão da certidão de nulidade, processo que seria acelerado se  a nova regra estivesse em vigor.“Passei por muitas dificuldades, principalmente porque as pessoas não entendem que não é anular o casamento por qualquer motivo.  Tive problemas no sacramento.  Errei um dia, mas não tinha consciência disso”, diz a respeito da relação que contraiu  quando tinha 20 anos. Segundo Cibele, houve uma investigação da sua vida e ela gastou  R$ 1 mil no processo. “Tudo o que passei foi grave, mas não poderia viver em um relacionamento no qual não houve sacramento real. Matrimônio é para a vida e aquele meu relacionamento não era isso”, complementa ela, que hoje é casada no civil com um novo companheiro.