PF investiga desvio de R$4 milhões em falsas licitações de prefeitura na Bahia

Apontado como líder do esquema, o prefeito Hélio Ramos Silva (PMDB) foi afastado do cargo por tempo indeterminado

O prefeito da cidade de Mirante, no centro-sul da Bahia, foi detido pela Polícia Federal nesta terça-feira (20), durante operação que investiga fraudes em licitação, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. Hélio Ramos Silva (PMDB) foi alvo da Operação Belvedere, deflagrada pela manhã, que pretende desmontar o esquema que também envolve o presidente da Comissão de Licitação, empresários e outros servidores públicos. Na última terça-feira (13), a Justiça Federal publicou a condenação do prefeito por uma fraude no censo demográfico de 2000, quando era, à época, secretário da administração da cidade e filho do então prefeito.

Segundo a Polícia Federal (PF), o prefeito era o responsável pelo esquema criminoso, que funciona desde 2009. Ele e o presidente da comissão formalizavam a licitação direcionando para que uma das empresas, já envolvidas na organização criminosa, fosse a vencedora. O sócio da empresa aceitava participar da simulação e repartir os recursos públicos que seriam repassados.PF investiga desvio de R$4 milhões em falsas licitações de prefeitura na Bahia(Foto: EBC)Após o repasse, o prefeito transferia o dinheiro para a conta-corrente de um servidor municipal para despistar as autoridades. As empresas envolvidas no esquema receberam mais de R$ 4 milhões do município de Mirante.

"Os indícios apontam que as licitações não ocorriam, eram simulacros. Já haveria um pré-ordenamento de qual empresa venceria e depois eram rateados os valores pagos pela prefeitura entre o prefeito, os servidores e os sócios (das empresas)", explica o delegado Marcelo Andrade, que comandou a operação.

Ainda de acordo com PF, o grupo contou com a atuação de servidores dos setores de licitação, pessoal e finanças, todos com ligação com Hélio Ramos, que, por ordem do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi afastado do cargo por tempo indeterminado.

A operaçãoA PF cumpriu na manhã de hoje oito mandados de busca e apreensão, 11 mandados de condução coercitiva e seis mandados de suspensão do exercício da função pública. Foi proibida a entrada na prefeitura do prefeito, da primeira dama e de outros servidores públicos ligados ao esquema. Além de Mirante, os mandados foram cumpridos em Livramento de Nossa Senhora, Bom Jesus da Serra, Poções, Planalto e Feira de Santana, nas sedes das empresas envolvidas ou em residências dos sócios.Um dos mandados de condução coercitiva foi direcionado ao prefeito. Ele se apresentou na sede da Polícia Federal Vitória da Conquista, onde prestou depoimento. Até as 18h, o prefeito ainda estava sendo ouvido.

A justiça bloqueou pouco mais de R$ 1 milhão das contas de participantes do esquema. Segundo o delegado Andrade, a operação durou cerca de seis meses e contou com aproximadamente 50 policiais.

A operação está sendo conduzida pela Delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União. Os responsáveis pelos crimes deverão ser enquadrados por fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, crime de responsabilidade dos prefeitos, crime organizado e lavagem de dinheiro.Outro ladoO Secretário de Administração de Mirante, Raimundo Nonato, garante que não houve corrupção. "Eu acompanho as licitações. Foram todas publicadas no Diário Oficial do Município, abriu-se ampla concorrência pública. As verbas foram aplicadas em obras", afirma. Sobre o bloqueio de R$ 1 milhão, Nonato disse não saber. "Se existem essas contas, não é do meu conhecimento. É fantasioso". O CORREIO tentou contato com o prefeito e com a prefeitura de Mirante, mas não obteve sucesso.

Mais fraudeHélio Ramos e quatro servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foram condenados pela Justiça Federal por improbidade administrativa por conta de fraude no censo demográfico. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), eles são acusados de forjar o número de habitantes do município no censo demográfico de 2000, a fim de elevar o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em 2000, o IBGE registrou 13.666 habitantes no município. Em 2010, 10.507.

Na época da fraude, Hélio era secretário municipal de Administração e Finanças. Além dele, foram condenados os servidores do IBGE Cristiano Nolasco Meira Paraguai, agente censitário supervisor, Marcelo de Carvalho Lima, agente recenseador e primo de Hélio Ramos, Geraldo Santos Carvalho, agente recenseador, então servidor público municipal, e Ubirajara Silva Pereira, coordenador de subárea. A conduta foi orquestrada por Hélio Ramos, que escalou Marcelo e Geraldo para a fraude.* Com informações do repórter Thiago Freire