Privatização de rodovias corre risco de fracassar

Desinteresse de empresas pode adiar mais uma vez o leilão

Publicado em 9 de janeiro de 2009 às 13:17

- Atualizado há 9 meses

Pela terceira vez, o leilão para privatização da BR-324 e da BR-116, marcado para o dia 21 deste mês, corre o risco de não acontecer por falta de empresas interessadas. Essa é a avaliação de representantes do setor de concessionárias de estradas. O projeto é considerado inviável economicamente, apesar de o governo federal ter realizado mudanças no edital de concorrência para tentar torná-lo mais atrativo.

A BR-324 apresenta problemas, como buracos, rachaduras e falta de acostamento(Foto: Arquivo)

Outro fator que também vem afastando possíveis candidatos é a crise econômica mundial. Enquanto o imbróglio não é resolvido, as estradas seguem em péssimas condições de tráfego e com alto índice de acidentes.

Entre os principais motivos que vêm espantando os interessados estão o baixo preço da tarifa do pedágio e a redução no percentual de lucro das concessionárias.

A falta de capital disponível no mercado para investimento no projeto e os altos juros atualmente praticados pelas instituições internacionais são outros dois entraves causados pela crise financeira .

Na opinião de Moacir Duarte, presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), entidade que congrega 43 empresas do setor, os empresários do seguimento têm dúvidas sobre a viabilidade econômica do projeto.

Parte das incertezas é por causa do baixo valor do pedágio e em função da diminuição do percentual do lucro das concessionárias, com a redução da Tarifa Interna de Retorno (TIR) de 8,95% para 8,5%, explicou Duarte. “O governo mudou o modelo dessa concessão em relação ao de outras rodovias, criando dúvida na viabilidade financeira do projeto”, criticou o presidente da ABCR.

Em junho de 2008, antes do início da crise econômica mundial, o governo reduziu a TIR, além de outras mudanças consideradas ruins pelas empresas do setor.

Na opinião de Duarte, a crise econômica mundial também afeta a atratividade de empresas para o leilão. Ele explicou que as corporações estão tendo muita dificuldade para conseguir financiamento no mercado para investir, e, quando conseguem, os juros são muito altos, inviabilizando o negócio.

Depois do adiamento do leilão do mês de dezembro de 2008, quando nenhuma empresa se habilitou para a concorrência, o governo promoveu alterações no edital, supostamente na tentativa de tornar o negócio mais atraente para a iniciativa privada.

Algumas mudanças foram positivas, como a obrigatoriedade da apresentação do plano de negócios dos interessados, como avalia Duarte.

Mas o presidente da ABCR ressalta que o governo federal não promoveu alteração no principal problema da concessão: a mudança no percentual de lucro da futura concessionária, causada pela redução da TIR para 8,5%, praticada em junho de 2008, antes do atual panorama de crise.

O representante do setor também reclamou do pequeno prazo para os empresários avaliarem as mudanças no edital, antes do novo leilão. “Nós tivemos cerca de 30 dias para analisar as modificações do edital, com os feriados de Natal e Ano-novo no meio. É muito pouco tempo, não tem condição, vai colocar em risco o leilão”, criticou. O pregão para a concorrência da privatização foi marcado para o dia 21 deste mês, na Bovespa.

Empresas condenam rodovias

Representantes de empresas do setor de transportes e de construtoras de obras rodoviárias criticam o estado de conservação da BR-324 e da BR-116.

Os principais problemas das estradas são desníveis, buracos, rachaduras e falta de acostamento, além dos trechos de pista simples que necessitam ser duplicados em função do volume de tráfego, segundo as avaliações de especialistas.

Para Ronald Velame, presidente da Associação Baiana das Empresas de Obras Rodoviárias (Abeor), a BR-324 está deteriorada e sua vida útil esgotou há mais de 20 anos. O pavimento asfáltico da estrada teria duração máxima de dez anos,mas está vencido há mais de duas décadas, já que foi construído em 1975 e passou por uma reforma em 1985, quando foi duplicada.

Os principais problemas da BR-324 são depressões no asfalto e relevos causados pelos buracos tapados, segundo avaliação de Velame. A falta de acostamentos e a má conservação nos entornos da pista, como roçagem de matagal nas suas margens, limpeza das valas de escoamento de água, estão dentre outros.

Já o estado do asfalto da rodovia BR-116 é um pouco melhor, na opinião do presidente da Abeor. Mas a estrada precisa ser duplicada com urgência, em função do grande volume de tráfego numa pista única.

Na avaliação de Edmar Ribeiro, diretor executivo da Associação de Empresas de Transportes Coletivos Rodoviários (Abentro), o trecho da BR-324 entre Salvador e Feira de Santana é um dos mais críticos do estado. Defeitos na pavimentação, como buracos, rachaduras e relevos no asfalto, são problemas que chegam a causar acidentes, de acordo com Ribeiro.

Já na rodovia BR-116, existem trechos com pavimentação asfáltica ruim e outros bons, segundo analisou o diretor da Abentro. Ribeiro acrescentou que, além da má conservação das estradas causar acidentes, também acarreta grandes prejuízos para as empresas de transportes. “Onera substancialmente o custo de manutenção dos ônibus, porque os veículos quebram com muita frequência por causa dos buracos”, explicou.  Suspensão, freios e pneus são os mais afetados.

Concessionárias reticentes ao leilão das BRs

Entre as seis maiores concessionárias que atuam administrando rodovias no país, duas empresas informaram que ainda estão avaliando o projeto, mesmo faltando apenas 14 dias para o leilão. Outras duas corporações não vão participar da concorrência e as duas restantes não quiseram comentar o assunto.

A companhia OHL Brasil, formada por capital espanhol e maior empresa do setor de concessões de rodovias no país, informou através de sua assessoria de imprensa que ainda está avaliando as mudanças no edital.

A Invepar - Investimentos e Participações, composta pela construtora OAS e fundos de pensão do Banco do Brasil, detentora de duas concessões de estradas no Rio de Janeiro e na Bahia, divulgou que ainda não temuma conclusão sobre a viabilidade econômica do projeto.

A Triunfo Participações e Investimentos (TPI) e o Grupo Cibe, também duas gigantes do setor, informaram que não pretendem participar do leilão para a privatização. A TPI acrescentou que a empresa não deve concorrer no certame em função das condições atuais do edital.

Já a Cibe não explicou os motivos de sua ausência no projeto. Os grupos CCR, que administra sete estradas no Brasil, e a Ecorodovias, administradora de seis sistemas rodoviários, não quiseram comentar sobre o assunto da privatização da BR-324 e BR-116.

A empresa Odebrecht, ganhadora da recente concessão rodoviária Dom Pedro I, no estado de São Paulo, também informou que ainda não avaliou o edital.

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