Programa de habitação muda a vida de famílias ‘da água pro vinho’

Há cerca de dois anos, Antônia Santos, de 39 anos, começou a morar no Residencial Dona Lindu, em Lauro de Freitas. Para ela, que trabalha como doméstica e ganha um salário mínimo, conseguir comprar o apartamento de dois quartos foi muito mais do que uma compra: significou a superação de dificuldades, a realização de um sonho, a possibilidade de uma vida melhor para a família e a superação de um passado trágico.Criança brincam em espaço para lazer do Residencial Vida Nova Aviário I, inaugurado em Feira de Santana, com 720 unidades residenciais do Programa Minha Casa Minha Vida“Antes eu morava na Lagoa da Base, perto de Ipitanga, e era uma vida muito difícil”, conta. “Todo inverno vinha a chuva e, com ela, a enchente levando tudo o que a gente tinha”, lembra ela. “Já perdi móveis, sofá, colchão, guarda roupa. Perdi tudo!”, recorda. Sair da vida de aluguel e comprar um apartamento, antes inacessível a famílias de baixa renda, só foi possível para Antônia graças ao programa Minha Casa Minha Vida, uma parceria do governo do estado com o governo federal.“Se não fosse o programa, eu não teria a menor condição de comprar uma casa”, disse ela, que chegou também a morar em uma invasão em um terreno baldio, também na Região Metropolitana de Salvador. Através do programa, que tem a Caixa como agente financeiro e oferece a possibilidade de compra subsidiada e a juros baixos, ela e os filhos Camila e Carlos Conceição, de 17 e 18 anos, conseguiram parcelas variando entre R$ 51 e R$ 25.Para os jovens, a vida também mudou (e muito) para melhor. “Antes a gente morava de aluguel, se mudava toda hora de um lugar para o outro. Quando fazia amigo em um lugar, se mudava e tinha que fazer amigo de novo”, conta Camila. “Antes, a gente morava perto da pista, então quase não podíamos sair, tínhamos que estar dentro de casa sempre cedo”, relembra. “Hoje a gente passeia, anda de bicicleta no condomínio, tem campo, quiosque, parque...”, enumera.Carlos também acha que a vida melhorou e lembra sem saudade do passado. “O pior lugar que já morei foi no Morro do Japonês. Toda hora tinha tiro, toda hora matavam alguém”, rememora. “Agora a vida melhorou. Hoje não fico na rua pra lá e pra cá. Minha vida é trabalho e escola”, diz.Da água pro vinhoAntes de ser contemplada pelo programa Minha Casa Minha Vida com um apartamento no Condomínio Residencial Pirajá, Maria José da Silva, de 42 anos, vivia com cinco filhos e o marido em um prédio velho e abandonado no Edifício Lorde, na Avenida Carlos Gomes. O edifício ficou conhecido por ter abrigado mais de 100 famílias, que o invadiram por não ter onde morar.Hoje, em um apartamento de dois quartos, ela agradece pelas ações do governo e diz que sua vida mudou “da água para o vinho”. Segundo ela, o Minha Casa Minha Vida dá melhores chances na vida para as pessoas que mais precisam. “Há muitas oportunidades hoje em dia para quem corre atrás. Comprei o apartamento, consegui meus móveis através do Minha Casa Melhor, troquei minha geladeira antiga por uma nova com o programa da Coelba. “Só fica na situação de miséria quem quer”, afirmou.Maria José, que também é doméstica, morou durante 12 anos em invasões ilegais, em cinco ocupações diferentes. Essa situação só mudou com o programa. “O último lugar foi o Edifício Lorde, onde a vida era muito ruim”, lembra. “Eu não pagava aluguel, mas vivia numa pressão psicológica muito grande, porque além de problemas como o tráfico de drogas que existia no local, eu não tinha água encanada, não tinha energia, não tinha móveis. Dormia com meus cinco filhos no chão, em colchões velhos doados”, relembra. Com a melhoria da auto estima e os esforços da família, Maria José conseguiu um emprego de doméstica (antes vivia apenas com a renda do Bolsa Família) e um dos seus filhos passou em um concurso público. “Hoje também estou incentivando meus filhos a fazer faculdade com financiamento do governo”, conta.ObjetivosMudar a vida de quem mais precisa, garantindo o direito a uma habitação digna. Reduzir as desigualdades sociais assegurando uma boa moradia para a população de baixa renda. Diminuir o déficit habitacional do estado e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida da população. Seguindo essa linha, o governo do estado tem investido na construção de moradias populares em toda a Bahia, tanto na capital como no interior. O estado é líder em lançamentos do Minha Casa Minha Vida.Criado em 2009, o programa tem repetido histórias como a de dona Antônia e dona Maria, transformando o sonho da casa própria em realidade para muitas famílias baianas.Para quem tem renda bruta de até R$ 5 mil, o Programa oferece algumas facilidades, como, por exemplo, descontos, subsídios e redução do valor de seguros habitacionais. Entre os critérios para a seleção de famílias, o governo prioriza pessoas em cinco situações: mulheres chefes de família, pessoas morando em área de risco, baixa renda, situação de vulnerabilidade social e econômica e a participação em movimentos sociais.Especificamente na Bahia, o Minha Casa Minha Vida é parte de um programa mais amplo, o Moradia Digna, que também inclui o Casa da Gente. Ambos são financiados com recursos federais e estaduais.Os recursos federais são Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e do Orçamento Geral da União. Já os recursos estaduais são o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social e recursos próprios do tesouro estadual. Nos próximos anos, o governo estadual espera alcançar a meta de mais de 238 mil unidades habitacionais para famílias nessas situações. Ao todo, há recursos totais são da ordem de R$ 9 bilhões para atendimento a ações de habitação de interesse social.Ao todo, os governos estadual e federal já construíram e entregou 107 mil unidades em 383 municípios de todos os 27 territórios de identidade.No interior, programa também tem melhorado condições de vidaAs condições de vida também têm mudado no interior do estado através do programa Minha Casa Minha Vida. Um dos municípios contemplados com unidades habitacionais do programa é Jequié, na região Sudoeste do Estado e localizado a 365 quilômetros de Salvador. No município, que possui cerca de 14 mil habitantes e é um dos maiores do estado, condomínios como o Residencial Jardins da Cachoeirinha I e II e o Condomínio Mandacaru I e II foram lançados, contribuindo para a redução do déficit habitacional e da desigualdade social da região. A doméstica Ana Cristina Assis Santos, de 47 anos, ganha um salário mínimo, tem três filhos e, há três anos, pagava R$ 250 de aluguel antes de conseguir um financiamento através do programa. Hoje, mora no Condomínio Mandacaru II. Para isso, ela começou pagando parcelas de R$ 55, hoje reduzidas a R$ 8 mensais. “Está bem melhor. Quando eu pagava aluguel não sobrava nada”, lembra. “Se tivesse que comprar um apartamento sem o programa, pagaria pelo menos uns R$ 400 de parcela. Não teria como”, calcula. O governo do estado também já entregou condomínios prontos em Feira de Santana, Camaçari, Itabuna, Dias D’Ávila, etc. Há outros em construção em Luís Eduardo e Cruz das Almas. Combate à desigualdade social com moradia é foco do governoAtravés de programas como o Minha Casa Minha Vida, o governo do estado busca reduzir das desigualdades sociais fornecendo moradia digna para a população mais vulnerável. A informação é da superintendente de Habitação da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Adalva Tonhá. A Sedur é a secretaria do governo responsável por implantar o programa no estado. “A desigualdade social é resultado de um amplo conjunto de fatores. No entanto, não é possível conceber que haja cidadania plena sem que o povo tenha onde morar”, diz a superintendente.  “A moradia é um dos pilares da dignidade do ser humano e, também por isso, uma das buscas de todos nós. A partir da posse de um casa, a vida de qualquer cidadão muda completamente”, observa Adalva.  “O cidadão passa a não ter de pagar aluguel ou, nos casos mais extremos, deixa a condição de morador de rua. Cabe ao governo criar condições para que uma parcela mais necessitada possa  ter acesso à moradia”, diz ela. Segundo a superintendente, o governo estadual já viabilizou, entre 2007 e 2013, a construção de 107 mil unidades habitacionais. “Temos mais 97 mil moradias sendo construídas, contemplando assim um universo de 383 municípios.  É um enorme avanço para diminuir um déficit habitacional histórico”, considera. A ideia do estado é reduzir esse déficit, substituindo moradias rústicas, improvisadas ou deterioradas pelo tempo e atender ao aumento da demanda por habitação que tem sido observado no estado.  Adalva adicionou que, apesar de esse não ser o foco do programa, ele também aquece o mercado imobiliário.