Secretária da Fazenda desmente fake news: não haverá aumento de IPTU

Não há previsão de aumento do imposto em Salvador

A secretária da Fazenda de Salvador, Giovanna Victer, desmentiu mais uma fake news disseminada neste sábado (1º) e reafirmou que não haverá aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na capital baiana. De acordo com ela, o prazo de 30 de setembro só existiria para aumento ou instituiçao de imposto: o que não será o caso. Somente nessa situação um projeto deveria ser sancionado até esta sexta-feira (30), o que não ocorreu porque essa não é a vontade da prefeitura. 

“Se a prefeitura fosse aumentar ou instituir  imposto, teria que ter lei até 30/09. Não houve. E lamentável que esse tipo de informação, tão importante para a cidade, seja usada de forma eleitoreira e irresponsável, prestando um desserviço à população”, disse a secretária. 

Giovanna voltou a afirmar que, qualquer coisa diferente disso, não passa de especulação e terrorismo tributário. “Vou reafirmar para ficar bem claro: não vamos fazer alterações bruscas em relação ao IPTU. Não vai haver nenhuma decisão que prejudique a economia das famílias e das empresas”, salientou. 

Ela lembrou que o valor arrecadado pela prefeitura entre 2013 e 2022 acompanhou a inflação. Ressaltou ainda que, ao contrário do que afirmam opositores, Salvador não está na lista de maiores IPTUs per capita do país. Salvador aparece na 12ª posição entre as capitais, segundo estudo técnico elaborado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) em 2022, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A secretária destacou também que a capital baiana tem quase 259 mil imóveis isentos de IPTU, número que era em torno de 140 mil em 2013. Ou seja, um aumento de 85% na quantidade de imóveis isentos do tributo municipal.