Veja Vídeo: Criança autista é impedida de embarcar em ônibus na Bahia

Uma criança autista de seis anos foi impedida de embarcar em um ônibus da empresa Rota Transportes na Rodoviária de Itabuna, no Sul da Bahia, nesta segunda-feira (6). A proibição da viagem, que tinha como destino Aracaju, em Sergipe, causou revolta entre passageiros e familiares, que denunciaram o tratamento diferenciado em um vídeo que circula nas redes sociais. De acordo com a denúncia, duas questões teriam causado o impasse para o transporte da criança: a gratuidade da passagem e a necessidade dele ir no colo da mãe.

“Liberaram o ônibus para todo mundo, menos para a criança, que é autista”, afirmou um homem que registrou a movimentação no local. O impasse fez com que o veículo ficasse retido na plataforma por mais de uma hora. Em um dos vídeos, é possível observar o momento em que as malas da família são retiradas do bagageiro por orientação de funcionários da empresa.

A pessoa que gravou as imagens ainda contou sobre sua frustração diante da negativa de embarque no vídeo, ressaltando que o grupo já havia realizado o trajeto inverso sem problemas. No vídeo, ainda é relatado que a família viajou de Recife para Itabuna com o menor no colo da mãe, sem qualquer impedimento anterior.

O transporte de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é resguardado pela Lei Estadual nº 12.575/2012, que assegura o Passe Livre Intermunicipal na Bahia. Além disso, as diretrizes da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) estabelecem a obrigatoriedade do cumprimento das condições legais de embarque para menores e pessoas com deficiência.

A Rota Transportes negou, nesta terça-feira (7), que o impedimento do embarque da criança na Rodoviária de Itabuna tenha sido motivado por discriminação. Em nota, a empresa atribuiu o incidente ao descumprimento de "requisitos legais e operacionais" necessários para a emissão do bilhete com benefício tarifário.

A concessionária lamentou o transtorno causado à família e afirmou que sua equipe buscou alternativas dentro das normas vigentes. "Em nenhum momento houve recusa de embarque em razão da condição da criança", declarou a transportadora, que promete revisar os fluxos de comunicação e orientação ao passageiro para evitar novos conflitos em casos de gratuidade e atendimento prioritário.

Segue nota completa:

A Agerba também foi procurada para esclarecer as normas de fiscalização, mas ainda não houve retorno. O espaço segue aberto.