Desembargador ganha aposentadoria como punição após soltar megatraficante do PCC em 40 minutos

O desembargador Divoncir Schreiner Maran foi punido com aposentadoria compulsória pelo Conselho Nacional de Justiça após conceder prisão domiciliar ao megatraficante Gerson Palermo, apontado como um dos principais integrantes do Primeiro Comando da Capital. A decisão disciplinar foi aplicada em fevereiro de 2026. As informações são do g1.

O caso teve repercussão nacional porque Palermo, condenado a 126 anos de prisão por tráfico de drogas, conseguiu deixar o presídio de segurança máxima em Mato Grosso do Sul durante a pandemia da Covid-19. Apenas cinco horas depois da decisão liminar que autorizou a prisão domiciliar, ele rompeu a tornozeleira eletrônica e fugiu.

As investigações apontaram que o pedido da defesa foi analisado de forma extremamente rápida. Segundo apuração do CNJ, o habeas corpus, com 208 páginas, foi concedido em cerca de 40 minutos, mesmo sem apresentação de laudos médicos que comprovassem os problemas de saúde alegados pelos advogados do traficante.

Mensagens trocadas entre assessores do gabinete também passaram a fazer parte da investigação. Em uma das conversas obtidas durante a apuração, um servidor escreveu: “Vai entrar esse HC, chefe pediu para prover.” O conteúdo levantou suspeitas de que a equipe já aguardava o pedido antes mesmo de ele ser oficialmente protocolado no sistema da Justiça.

Conhecido nacionalmente desde o início dos anos 2000, Gerson Palermo participou do sequestro de um avião comercial usado para roubar malotes do Banco do Brasil. Posteriormente, segundo a Polícia Federal, passou a atuar no tráfico internacional de cocaína, fazendo a ponte entre facções brasileiras e cartéis da Bolívia e da Colômbia.

A aposentadoria compulsória é atualmente a punição administrativa mais severa prevista para magistrados e garante ao juiz o recebimento de vencimentos proporcionais. O caso reacendeu discussões no Supremo Tribunal Federal e no Congresso Nacional sobre possíveis mudanças nas punições aplicadas a juízes em processos disciplinares graves.