Acordo do Ministério da Saúde pode atender cerca de 13 mil pacientes oncológicos com tratamento campeão do Nobel de Medicina

O Ministério da Saúde, a MSD e o Instituto Butantan assinaram, nesta quinta-feira (26), o termo de compromisso para o estabelecimento da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) da imunoterapia pembrolizumabe para pacientes oncológicos no Brasil. O acordo deve atender anualmente 13 mil pessoas no país.

A imunoterapia permite que o próprio sistema de defesa do paciente reconheça as células cancerígenas e as combata, oferecendo aos pacientes repostas mais eficazes contra a doença e menor toxicidade. Atualmente, o SUS oferece o tratamento para pacientes com melanoma. Caso seja aprovado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia do Sistema Único de Saúde (Conitec), o tratamento será ampliado para pacientes com os cânceres de pulmão, mama triplo-negativo (CMTN), colo do útero e esôfago.

O pembrolizumabe mudou o paradigma do tratamento do câncer globalmente e tornou-se o medicamento contra câncer mais utilizado no mundo, com possibilidades de aumento de sobrevida e qualidade de vida destes pacientes. Ele está diretamente relacionado à base científica que venceu o Prêmio Nobel de Medicina de 2018.

No Brasil, desde que foi lançado em 2016, tratou mais de 56 mil pacientes por meio de suas 40 indicações - no mercado privado e público.

"Estamos entusiasmados em adicionar um novo projeto de grande porte à nossa sólida parceria de longo prazo com o Instituto Butantan. O projeto vai levar nossa tecnologia de ponta com o objetivo de alcançar melhores desfechos para pacientes oncológicos no Brasil", diz Renan Ozyerli, VP e Diretor Geral da MSD Brasil.

Todas as indicações possuem alto impacto com benefícios do perfil de eficácia, incluindo aumento de sobrevida global.

No caso do câncer de mama, o triplo-negativo é o subtipo mais agressivo e costuma afetar mulheres mais jovens, negras, com menos de 40 anos. Muitas vezes, elas podem desempenhar o papel de provedoras ou líderes nas suas famílias. Da mesma forma, o câncer de colo do útero mata cerca de 20 mulheres diariamente no país, sendo o mais mortal até os 35 anos e ainda figura como terceiro câncer mais incidente nas mulheres.

A imunoterapia tem se mostrado uma inovação promissora no tratamento destes cânceres, representando uma esperança de maior expectativa de vida para as mulheres afetadas. “Quando essas mulheres adoecem, há consequência direta no sustento e na dinâmica familiar, ampliando o efeito social da doença e causando um impacto significativo para o país”, explica Renan.

Com mais de 35 mil novos casos por ano no Brasil e letalidade superior a 80%, em grande parte devido ao diagnóstico tardio e ao acesso limitado a terapias inovadoras, o câncer de pulmão pede respostas proporcionais ao seu impacto social sobre famílias, produtividade e o sistema de saúde. O melanoma metastático é o câncer de pele mais agressivo e responde por grande parte das mortes por câncer de pele, sendo que o Brasil está entre os dez países com maior número absoluto de casos. Já a maioria dos pacientes com câncer de esôfago é diagnosticada em estádio avançado, quando a letalidade é alta, mesmo com os tratamentos disponíveis no SUS.

O pembrolizumabe será produzido em São Paulo, no parque fabril do Instituto Butantan, por meio de transferência de tecnologia com a MSD, que está prevista para ser concluída em até 10 anos.

A parceria da MSD com o Instituto Butantan já celebra mais de uma década com dois acordos de transferência de tecnologia: as vacinas disponíveis no Programa Nacional de Imunizações (PNI) de hepatite A e HPV. Ainda, atuam em colaboração técnica para a produção do imunizante contra a varicela.

Após a assinatura, a PDP prevê a transferência progressiva de tecnologia, incluindo etapas de fabricação, garantia da qualidade, qualificação de processos e capacitação técnica, com observância integral das exigências regulatórias aplicáveis.

O projeto reforça o compromisso da MSD com o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, a internalização de capacidades produtivas estratégicas e a colaboração com instituições públicas de excelência.

Com a assinatura do acordo, o próximo passo é o processo da aprovação pela Conitec no SUS para o tratamento de quatro das cinco indicações propostas, já que a indicação de melanoma está aprovada pela referida Comissão.