Anatel amplia regras para combater chamadas indesejadas de telemarketing

Você provavelmente já recebeu alguma ligação de um contato desconhecido e quando atendeu era uma chamada insistente de telemarketing. Para evitar essas chamadas indesejadas, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta terça-feira (10) novas regras para limitar o contato massivo feito por essas empresas.

De acordo com as novas medidas estabelecidas pela agência, empresas ou organizações que realizam mais de 10 mil chamadas diárias deverão adotar o prefixo 0303. O prefixo serve para que os consumidores solicitem o bloqueio desse número para as operadoras e não recebam mais ligações.

Antes, desde junho de 2022, o prefixo era de uso exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing com registros ativos. Mesmo com essa delimitação, as chamadas insistentes continuaram sendo realizadas por empresas que não tinham registros, se aproveitando do anonimato.

A nova funcionalidade ainda está em fase de testes em conjunto com a adesão das companhias telefônicas. Segundo a Anatel, o objetivo das medidas é “equilibrar as regras entre diferentes setores, facilitar a fiscalização da agência e melhorar a experiência do consumidor”.

As novas regras entram em vigor a partir de 5 de janeiro de 2025, em todo território nacional.

Outra alternativa

Para as empresas ou organizações que realizam mais de 10 mil ligações diárias e não desejam aderir ao prefixo 0303, a Anatel propõe outra opção: a adesão do selo Origem Verificada. Com isso, o portador da linha telefônica verá na tela do seu celular um indicador de que o número da chamada passou por um processo rigoroso de segurança referente a sua origem e os dados de identificação da empresa.

As empresas que não respeitarem nenhuma das opções de verificação propostas terão seus números e chamadas automaticamente bloqueados pela Anatel.