Anvisa determina apreensão de minoxidil sem registro no Brasil; confira lista

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou na sexta-feira (7) a apreensão e a proibição de comercialização de produtos à base de minoxidil fabricados pela Damatta Ltda, sob a marca Barba Negra. A decisão abrange itens como minoxidil tópico, oral, dutasterida, shampoos antiqueda de cabelo e esfoliantes, sendo que todos os lotes desses produtos estão proibidos.

A ação foi motivada pela constatação de que a Damatta Ltda estava fabricando e comercializando esses medicamentos sem o devido registro, notificação ou cadastro junto à Anvisa. A empresa tem autorização para fabricar medicamentos, mas não para produzir os itens mencionados, o que configura uma violação dos artigos 2º, 12 e 59 da Lei 6.360/1976, que regula a vigilância sanitária no Brasil.

A Anvisa destacou que a falta de registro sanitário impede que os produtos passem por avaliações rigorosas de segurança, eficácia e qualidade. Isso significa que os itens não foram testados para garantir sua segurança ao consumidor, podendo representar riscos à saúde, como contaminação ou efeitos adversos decorrentes de dosagens inadequadas.

A proibição não se restringe à venda, mas também abrange a propaganda e a distribuição desses produtos. Além disso, a Anvisa advertiu que pessoas físicas ou jurídicas envolvidas na comercialização ou divulgação desses medicamentos podem ser penalizadas.

O minoxidil, que foi desenvolvido inicialmente para tratar hipertensão na década de 1970, se tornou popular nos anos 1980 como um tratamento tópico para a alopecia androgenética (calvície). De acordo com o dermatologista Danilo Talarico, de Campinas (SP), o minoxidil "melhora a circulação sanguínea local, acelerando o crescimento dos fios com mais qualidade". No entanto, ele ressalta a importância do uso sob orientação médica, já que a automedicação e dosagens inadequadas podem resultar em efeitos adversos graves, como pressão baixa ou taquicardia.

A Damatta Ltda diz que a decisão da Anvisa não é definitiva e que está recorrendo dela, por considerá-la "exagerada e injusta".