Após cortes, MEC vai investir R$ 400 milhões no orçamento das universidades federais

Após sofrer um corte de cerca de R$ 340 milhões após passar pelo Congresso Nacional, o orçamento de 2025 das instituições de ensino federais será recomposto. De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, serão acrescidos mais R$ 60 milhões, chegando ao total de R$ 400 milhões de recomposição do valor investido na educação federal.

Camilo se reuniu nesta nesta terça-feira (27), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com outros ministros do governo Lula. No fim de março, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2025. Em caso de atraso, a lei prevê limite de gastos discricionários (não obrigatórios) de 1/12 por mês, dos valores inicialmente previstos no projeto do Orçamento. Um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entretanto, determinou que cada órgão federal pudesse empenhar, até maio, apenas 1/18 dos gastos discricionários a cada mês. Com isso, R$ 300 milhões das universidades e institutos federais ficaram retidos. Valores que, segundo Santana, serão liberados para as universidades e institutos federais de ensino nos próximos dois dias.

Além disso, segundo Santana, o congelamento de R$ 31,3 bilhões de gastos não obrigatórios do Orçamento de 2025, anunciado na semana passada, não afetará as instituições federais de ensino. “Foi um compromisso meu desde o início [do governo], 2023, nem universidade e institutos federais sofreram cortes; 2024 também. Então, cumpriremos também esse compromisso em 2025, para que as nossas instituições não sejam afetadas por qualquer corte ou bloqueio ou contingenciamento no nosso orçamento”, reforçou.

Segundo o ministro, em junho as instituições de ensino federar deve receber os recursos normalmente.

No último dia 15, o corte de verbas que impacta diretamente no funcionamento de universidades de todo o país mobilizou mais de 60 entidades que assinaram uma nota contrária à restrição orçamentária. O documento, assinado por pelo menos 60 entidades e  divulgado pela Academia Brasileira de Ciências (ABC) e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), apontava "preocupação" sobre o rumo das instituições diante da crise.

Na Bahia, a maior instituição de ensino do estado, a Universidade Federal da Bahia (Ufba), enfrenta os reflexos do corte de investimentos. Em abril, foi publicada uma portaria que determina a redução do uso de aparelhos de ar-condicionado. O uso só deve ser permitido nos espaços onde não há janelas, além de áreas como bibliotecas, arquivos, museus, laboratórios e salas com equipamentos sensíveis a temperaturas elevadas.

Além disso, os prédios só deverão manter um elevador em funcionamento, a não ser que os equipamentos sejam utilizados para transportar macas de pacientes ou pessoas com com dificuldades de locomoção. "Os valores de custeio constantes no orçamento da Ufba não têm acompanhado o aumento dos gastos resultantes do crescimento da universidade e dos custos da gestão dos contratos", diz o documento. 

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