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Rede Nordeste, O Povo
Publicado em 16 de janeiro de 2024 às 20:53
A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) já está sendo emitida pelos estados. O Ceará começou a emitir na última quinta-feira, 11. Além de receber o documento físico, os cidadãos também têm acesso à versão digital no aplicativo GOV.BR. >
A emissão das novas carteiras de identidade já começou, mas o País tem um prazo de 10 anos para atualizar todos os documentos, respeitando a capacidade de cada órgão. Então, não precisa ter pressa em atualizar seu documento.>
O novo documento visa combater os problemas de fraudes no Brasil ao utilizar um padrão nacional e número único para todas as unidades da federação. Isso porque, antes, uma pessoa poderia tirar uma via da identidade em cada estado.>
Além disso, permite a integração de dados nos sistemas de informação públicos, que é feita de forma segura e por um fluxo em tempo real.>
Uma das inovações incorporadas à Carteira de Identidade Nacional é a inclusão de uma área específica da Machine Readable Zone (MRZ) no documento, a mesma usada em passaportes.>
Entretanto, até o momento, o Brasil só tem acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios com países do Mercosul. O passaporte continua sendo obrigatório nos demais países.>
Como já ocorre com outros documentos, a primeira via da nova carteira e as renovações são gratuitas. Porém, para emitir uma segunda via haverá cobrança de um valor, que varia de acordo com o estado, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação.>
O prazo de validade da CIN varia de acordo com a idade da pessoa:>
De 0 a 12 anos incompletos: validade de 5 anos. >
De 12 a 60 anos incompletos: validade de 10 anos.>
Acima de 60 anos: validade indeterminada.>
Para solicitar a identidade, basta procurar o órgão emissor da sua cidade. No Ceará, pode ser solicitada em Vapt Vupts, prefeituras, Casas do Cidadão, entre outros locais de emissão de documentos no Estado.>
Ainda, a nova sede da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB) da Perícia Forense do Estado (Pefoce), no bairro Benfica, também emitirá a CIN.>
Certidão de nascimento (se solteiro)>
Certidão de casamento (se casado)>
CPF>
Comprovante de residência>
Se autista, levar também documento do responsável e laudo médico com CID específica para autismo. A informação também será incluída no documento.>
Neste primeiro momento, pessoas que não estiverem com as informações do Cadastro de Pessoa Física (CPF) de acordo com suas certidões ou tiverem algum erro no documento, não podem emitir a nova CIN, de acordo com o Ministério da Economia.>
Cidadãos que estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento da Receita Federal para resolver sua situação.>
A atualização das informações no CPF pode ser feita gratuitamente pela internet, no site da Receita Federal. Pode ser necessário o envio de documentos para a Receita Federal via e-mail.>