Celular vetado, desaparecimento e indenização de R$ 1 milhão: o que aconteceu na excursão escolar que terminou com aluna morta

A morte de Victoria Mafra Natalini, aos 17 anos, durante uma excursão escolar em 2015, voltou ao centro do debate judicial e criminal após decisão do Superior Tribunal de Justiça. Nesta semana, a 4ª Turma do STJ condenou a Escola Waldorf Rudolf Steiner, de São Paulo, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 1 milhão ao pai da estudante.

Victoria participava de uma excursão escolar pelo interior de São Paulo quando morreu. Durante o passeio, os alunos foram proibidos de usar celulares. Segundo as investigações, a jovem, aluna do 10º ano, se afastou do grupo no período da tarde para ir ao banheiro e não retornou. Ela teria sido autorizada a ir sozinha. As informações são dos sites g1 e O Globo.

O desaparecimento só foi notado cerca de duas horas depois, por volta das 16h30, quando colegas alertaram uma tutora. Testemunhas relataram que Victoria havia saído por volta das 14h30. Mesmo após o alerta, a busca inicial se restringiu aos dormitórios da fazenda. O Corpo de Bombeiros só foi acionado às 18h04, por iniciativa da cozinheira do local, e não dos responsáveis pela excursão.

O corpo da adolescente foi localizado apenas na manhã seguinte, depois que o próprio pai acionou um helicóptero da Polícia Militar para auxiliar nas buscas. Ele mesmo fez o reconhecimento.

O caso chegou ao STJ após João Carlos Siqueira Natalini, pai de Victoria, recorrer da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que havia reduzido o valor da indenização, inicialmente fixado em R$ 1 milhão por um juiz de primeira instância, para R$ 400 mil.

Relator do caso no STJ, o ministro Antônio Carlos Ferreira classificou a conduta da instituição de ensino como gravemente negligente, destacando a sucessão de falhas no dever de guarda e vigilância dos alunos. Para o magistrado, não se tratou de morte acidental ou natural, mas de homicídio consumado, caracterizado como um ato de extrema violência e crueldade.

“Ao chegar ao local, o autor se deparou com a pior cena em que um pai poderia encontrar. Um filho sem vida, abandonado no meio do mato em uma clareira de bruços. O pai, completamente desolado, reconheceu sua filha”, afirmou o ministro em seu voto.

O magistrado também criticou duramente a decisão do TJSP que reduziu a indenização, afirmando que o tribunal utilizou fundamentos "genéricos", sem considerar as particularidades do caso concreto.

“Ao reduzir o valor de R$ 1 milhão para R$ 400 mil, o TJ-SP não fundamentou sua decisão com base nas especificidades do caso. Limitou-se a formular considerações genéricas de que a indenização deve ser equilibrada, levando em conta o evento danoso e a capacidade econômica das partes, de modo a não se mostrar insuficiente nem excessiva, além de ser capaz de inibir condutas semelhantes”, afirmou o ministro. Segundo ele, a decisão deixou de indicar quais aspectos fáticos justificariam a redução de 60% do valor originalmente arbitrado.

Embora o primeiro laudo do Instituto Médico-Legal de Jundiaí tenha apontado causa da morte como indeterminada, uma nova perícia, conduzida no âmbito de investigação do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa, concluiu que Victoria morreu por asfixia mecânica, na modalidade de sufocação direta. Exames descartaram o uso de drogas, ingestão de álcool ou sinais de violência sexual. Peritos também apontaram que o corpo da adolescente teria sido carregado até o local onde foi encontrado.

"O grau de culpa do estabelecimento de ensino foi enorme, e a sucessão de falhas que culminaram com a morte da ofendida é assombrosa. O dever de guarda da instituição de ensino foi flagrantemente violado", afirmou o magistrado.

O inquérito chegou a ser arquivado anos depois sem a identificação de suspeitos, mas foi recentemente reaberto. Em nota, a Secretaria da Segurança Pública informou que a retomada das investigações ocorreu após representação do DHPP, acatada pelo Judiciário e pelo Ministério Público. Segundo a pasta, novas diligências e oitivas já foram realizadas, e detalhes seguem sob sigilo para preservar o trabalho policial.

Em declaração ao site g1, João Carlos Siqueira Natalini, pai de Victoria, afirmou que a decisão do STJ representa um marco jurídico. "Embora nenhum valor pague a vida de minha filha, essa vitória suplanta o aspecto financeiro", disse.

"Enquanto a escola mobilizava bancas para se defender, sem se preocupar em colaborar com a apuração da verdade, me desdobrei para buscar a verdade e produzir prova técnica. Foram onze anos custeando perícias independentes, especialistas no Brasil e no exterior, em verdadeira subversão do dever que deveria competir ao Estado", afirmou o pai ao g1.

"Espero a solução do caso com a responsabilização de quem falhou e pela punição dos prepostos da escola, na esfera criminal e também a responsabilização rigorosa e rápida de quem assassinou minha filha", completou.

A Escola Waldorf Rudolf Steiner não se manifestou.