CNH sem autoescola e até 80% mais barata: entenda o que muda com aprovação da medida

Foi aprovada nesta segunda-feira (1º), por unanimidade, pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a medida que simplifica etapas, retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola para fazer a prova de direção, amplia as formas de preparação do candidato e pode reduzir em até 80% o custo total da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Com a medida aprovada, o curso teórico será disponibilizado de forma gratuita e digital no site do Ministério dos Transportes. Quem desejar ainda poderá realizar as aulas de forma presencial em autoescolas.

As aulas práticas serão flexibilizadas, e instrutores poderão ser credenciados pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans), reduzindo a dependência de modelos únicos e aumentando as opções para o cidadão. A abertura do processo poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT). A exigência de carga horária deixa de ser de 20 horas para 2 horas no novo modelo. A carga horária poderá ser cumprida em autoescolas, com instrutores pessoais devidamente cadastrados ou por meio de preparações personalizadas, conforme necessidades específicas.

Apesar da flexibilização, a emissão da CNH continuará condicionada à aprovação nas provas teórica e prática. “As aulas, por si só, não garantem que alguém esteja apto a dirigir. O que garante é a prova. O novo modelo segue padrões internacionais adotados por países como Estados Unidos, Reino Unido e Canadá, onde o foco é a avaliação, não a quantidade de aulas”, aponta o ministro dos Transportes, Renan Filho.

A resolução aprovada passará a valer assim que for publicada no Diário Oficial da União (DOU).