CNH sem autoescola: saiba a partir de quando a nova regra começa a valer

Após a aprovação da resolução do Ministério dos Transportes, que retira a obrigatoriedade das autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B, a pasta começa agora a traçar os próximos passos para a implementação da medida. A previsão é que as novas regras entrem em vigor ainda nesta semana.

De acordo com informações do portal g1, nesta terça-feira (9) será realizado o lançamento do aplicativo CNH do Brasil. A expectativa é que, na mesma data, seja publicado, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o novo conjunto de regras.

Entre as medidas previstas na resolução, o curso teórico de formação de condutores poderá ser realizado gratuitamente, com base em material disponibilizado de forma digital no site do Ministério dos Transportes. Quem desejar ainda poderá realizar as aulas presencialmente em autoescolas.

As aulas práticas também serão flexibilizadas, e instrutores poderão ser credenciados pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans), reduzindo a dependência de modelos únicos e ampliando as opções para o cidadão. A abertura do processo poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT). A exigência de carga horária passa de 20 horas para 2 horas no novo modelo. Essa carga horária poderá ser cumprida em autoescolas, com instrutores particulares devidamente cadastrados ou por meio de preparações personalizadas, conforme as necessidades individuais.

Apesar da flexibilização, a emissão da CNH continuará condicionada à aprovação nas provas teórica e prática.