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Comissão do Senado aprova indenização e pensão para crianças afetadas pelo vírus Zika
Medida deve beneficiar crianças com microcefalia, que foram infectadas pelo vírus ainda durante a gestação
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Estadão
Publicado em 13 de agosto de 2024 às 22:40
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira, 13, a proposta que dá indenização de R$ 50 mil mais uma pensão especial para os portadores da síndrome de Guillain-Barré ou quem sofre de deficiência causada pelo vírus Zika. A comissão também aprovou pedido de urgência para acelerar a análise do projeto.
O texto foi aprovado pela Câmara, e precisa ir à votação no plenário do Senado antes de ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A autora do projeto é a senadora Mara Grabrilli (PSD-SP), e o relator é Rodrigo Cunha (Podemos-AL), que prevê que o valor não sofra a incidência de impostos.
Se aprovada, a medida deve beneficiar crianças com microcefalia, que foram infectadas pelo vírus ainda durante a gestação. O Zika é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti. A doença teve um surto de contaminações no Brasil em 2015.