Companhia aérea é autuada por cobrar taxa pelas poltronas maiores

Ayeska Azevedo | Redação CORREIO Ao que tudo indica, a prática de algumas empresas aéreas de cobrar taxas  para quem viaja em poltronas com mais espaço está com os dias contados. A TAM foi autuada pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Paulo por causa da venda de passagens aéreas com preços diferenciados para os assentos da primeira fileira e também os de emergência.

"Essa é uma maneira democrática de oferecer a todos os clientes um serviço muito procurado", diz a TAM, companhia aérea, sobre a autuação do ProconO Procon entendeu que a prática era abusiva e lavrou o auto de infração para a companhia aérea. Como a TAM pode recorrer, o caso só terá um desfecho após todo o trâmite do processo, quando também será fixado o valor da multa. Por enquanto, o processo corre em segredo de Justiça, mas a empresa tem 15 dias após o recebimento do auto de infração para apresentar sua defesa.“Até que enfim alguém fez alguma coisa. Acho um absurdo ter que vir espremida nas poltronas de trás se tem lugar na primeira fila. Reclamei na hora do check in e eles disseram que se eu quisesse vir na frente tinha que pagar uma taxa”, revolta-se a enfermeira Marta Carvalho, 44 anos.Segundo o assistente de direção do Procon-SP, Márcio Marcucci, essa prática da empresa é considerada ilegal. “Tomamos conhecimento de que a TAM oferecia os assentos da primeira fila e os de emergência mediante o pagamento de uma taxa adicional. Não se trata de uma nova acomodação, mas sim de poltronas já existentes. Como não houve  melhora, entendemos que a cobrança da taxa não se justifica”, pondera Marcucci. Enquanto o espaço médio entre poltronas nos aviões mais utilizados no Brasil é de 76 centímetros, nos assentos da frente, a distância até o encosto é entre 80 e 90 centímetros. As poltronas oferecidas pela TAM com preços diferenciados são as destinadas a gestantes, passageiros com dificuldades de locomoção ou com crianças menores de 12 anos. Quem está na condição de prioridade tem o direito de sentar nessas poltronas sem pagar nenhuma taxa adicional, mas quem opta por viajar com mais espaço tem que desembolsar mais R$ 20 pelo conforto por trecho viajado dentro do Brasil, US$ 30 (R$ 47,40) para trechos voados na América do Sul e US$ 50 (R$ 79) para trechos na América do Norte.

Apesar de ter sido autuada, a TAM continua cobrando a taxa adicional  para quem optar por viajar com mais espaço. A assessoria de comunicação do Procon destacou que a cobrança é ilegal e que  a empresa pode ser autuada novamente.

Aquisição opcional Procurada pelo CORREIO, a TAM informou, por sua assessoria de imprensa, que a prática de cobrar pelas poltronas mais espaçosas “é uma tendência na aviação mundial, sendo adotada por outras empresas no país e várias das principais companhias aéreas internacionais”. A companhia aérea declarou também que a aquisição da poltrona é opcional. “Essa é uma maneira democrática de oferecer a todos os clientes um serviço muito procurado”. “Não é cobrado o pagamento desse serviço a clientes com necessidades especiais ou prioritários, que devem ser atendidos prioritariamente nas poltronas da primeira fileira”, diz o comunicado. Na TAM, o espaço entre as poltronas pode variar de 50  a 101 centímetros, a depender do tipo de aeronave e da fileira.  Cobrar mais caro do passageiro que viaja nas poltronas mais espaçosas é uma prática comum nas empresas aéreas nos Estados Unidos e na Europa. Pela legislação brasileira, as companhias podem determinar livremente os preços das passagens aéreas e cobrar valores diferenciados dentro do mesmo voo. 

A Azul, por exemplo, cobra R$ 20 por trecho para quem quer viajar no Espaço Azul, uma classe diferenciada, regulamentada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).  O espaço ocupa as cinco primeiras fileiras, com espaço de 86 centímetros entre as poltronas. Na área convencional, o espaço é de 79 centímetros.

Ônibus têm preços diferenciadosEnquanto a polêmica repercute na aviação civil, entre as empresas de transporte rodoviário o tema não gera dúvidas. Segundo informações da Associação Brasileira das Empresas de Transporte (Abrat), existem preços diferenciados para cada  serviço oferecido. Então, quem quer viajar em ônibus convencional (sem ar-condicionado) paga mais barato do que os que preferem o executivo (ar-condicionado e um espaço maior entre as poltronas). O conforto também fica mais caro para quem escolhe viajar num ônibus leito, também equipado com ar-condicionado. “O leito tem metade das poltronas do ônibus convencional, então dá espaço para a poltrona reclinar completamente e o passageiro dorme com mais conforto. Nenhum passageiro paga mais caro só porque preferiu sentar na primeira fileira”, comentou a Abrat. A diferença de preços dos serviços de ônibus está regulamentada.

AS TAXAS DA TAMR$ 20 é o valor da taxa cobrada pela poltrona conforto em voos no Brasil30 dólares é quanto o passageiro paga se quiser viajar mais folgado pela América do Sul50 dólares é o preço do conforto dos passageiros em viagens pela América do Norte