Crédito para reformar casa: veja quem pode usar o Casa Brasil

O governo federal lança em novembro o Programa Reforma Casa Brasil, que disponibilizará crédito para famílias que precisam reformar imóveis com problemas estruturais. A iniciativa será operada pela Caixa Econômica Federal, com condições especiais de juros e prazos de pagamento.

O financiamento poderá ser usado para reparos em telhados, infiltrações, melhorias elétricas e hidráulicas, adaptações para acessibilidade, pintura, ampliações e reformas em imóveis mistos (residenciais e comerciais). Proprietários poderão utilizar o crédito mesmo que o imóvel esteja alugado, embora a prioridade seja para quem reside na casa.

Quem pode participar

Famílias com renda mensal de até R$ 3.200 terão juros de 1,17% ao mês, com parcelamento em até 60 meses;

Famílias com renda entre R$ 3.200 e R$ 9.600 pagarão juros de 1,95% ao mês, também em até 60 meses;

Quem tem renda superior a R$ 9.600 passará por análise presencial para definir as condições do contrato; a taxa será variável, limitada a 1,95% ao mês;

Todo o processo poderá ser feito pelo aplicativo Caixa Habitação, utilizado também em programas como o Minha Casa, Minha Vida.

Condições e limites

Após aprovação, 90% do valor do crédito é liberado imediatamente para aquisição de materiais e pagamento de mão de obra, enquanto os 10% restantes só serão liberados mediante envio de fotos comprovando a conclusão da obra. Pessoas com restrição de crédito ou que não comprovarem a execução da reforma podem ser excluídas do programa. Fraudes podem resultar na perda do benefício, multa e inclusão em cadastros de inadimplência; o sistema da Caixa utiliza inteligência artificial para verificar a autenticidade das imagens e comprovantes.

Recursos do programa

O Casa Brasil contará com R$ 30 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal e R$ 10 bilhões da Caixa, sendo que a maior parte será destinada a famílias de baixa renda, com garantia parcial do FGHab (Fundo Garantidor da Habitação Popular). Para famílias de renda mais alta, os créditos serão custeados pelo SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo), com teto de R$ 2,25 milhões por imóvel.