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Escala 6x1: Câmara cria comissão para analisar PECs que reduzem jornada
Colegiado terá 38 titulares e 38 suplentes; propostas já passaram pela CCJ e são tratadas como prioridade para 2026
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Mariana Rios
Publicado em 24 de abril de 2026 às 23:10
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou nesta sexta-feira (24) a criação da comissão especial para analisar duas propostas de emenda à Constituição que reduzem a jornada de trabalho no país e põem fim à escala 6x1. As PECs (221/19 e 8/25) já tiveram a admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A instalação do colegiado, conforme já afirmado por Motta, deve ocorrer na próxima semana.
O colegiado será formado por 38 membros titulares e 38 suplentes, com uma vaga destinada a bancada que não atingiu o coeficiente partidário. Segundo Motta, o tema é considerado uma das principais pautas da Câmara para 2026.
Segundo informações do jornal O Globo, a definição do relator e do presidente da comissão ainda está em aberto e deve ser fechada após negociações entre lideranças partidárias. Mas nos bastidores, parlamentares avaliam que há tendência de manutenção do atual relator da admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado Paulo Azi (União Brasil-BA).
A comissão especial ficará responsável por analisar o mérito da proposta antes de ela seguir para votação em plenário. A expectativa do presidente da Câmara, Hugo Motta, é que essa etapa seja concluída até o fim de maio, embora haja dúvidas entre parlamentares sobre a viabilidade de votar, em curto prazo, um tema considerado complexo, como o fim da escala 6x1.
Diferentemente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que avaliou apenas a constitucionalidade, o novo colegiado deve discutir pontos centrais do texto, como o modelo de jornada a ser adotado, regras de transição e possíveis medidas para reduzir impactos no setor produtivo.
A proposta reúne diferentes iniciativas sobre a reorganização da jornada de trabalho, incluindo a redução gradual da carga semanal e novos formatos de escala. Entre as alternativas em debate estão a jornada de 40 horas semanais e o modelo 5x2.
(Com informações da Agência Câmara de Notícias)