Filha de PM morta pelo marido tenente-coronel vai receber pensão de R$ 2,5 mil

A filha da policial militar Gisele Alves Santana deve começar a receber, a partir de quarta-feira (8), a pensão destinada a dependentes de servidores públicos mortos. A liberação do benefício ocorreu após a transferência para a reserva do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, acusado de assassinar a mãe da criança e agora aposentado com vencimentos integrais pela corporação. A pensão deve ser de aproximadamente R$ 2,5 mil, considerando o tempo de serviço, 12 anos, e a contribuição da PM como soldado.

Gisele foi morta em 18 de fevereiro, e o pedido para concessão da pensão à menina havia sido protocolado em 6 de março. A criança poderá receber o benefício até completar 18 anos.

A São Paulo Previdência (SPPrev), responsável pela gestão das aposentadorias e pensões do funcionalismo estadual, informou que o processo foi analisado e aprovado conforme os trâmites regulares. Já a transferência do oficial de 53 anos para a reserva ocorreu na quinta-feira anterior, a pedido dele próprio.

Em nota, a SPPrev explicou que a concessão de aposentadoria para policiais militares é um procedimento administrativo que cabe exclusivamente à corporação. Segundo o órgão, "esse procedimento envolve validações administrativas e jurídicas próprias, o que pode resultar em prazos diferentes de conclusão. A atuação da SPPrev se limita à gestão e ao pagamento dos benefícios previdenciários".

A Polícia Militar do Estado de São Paulo afirmou que mantém compromisso com "a legalidade, a disciplina e a preservação dos valores que regem a atividade policial militar".

Dados do Portal da Transparência mostram que, em fevereiro — mês em que Gisele morreu — o salário bruto do tenente-coronel foi de R$ 28.946,81, com valor líquido de R$ 15.092,39.

Prisão suspendeu remuneração

O oficial foi preso preventivamente em 18 de março sob acusação de feminicídio e fraude processual. Com a detenção, ele perdeu o direito à remuneração paga pela corporação, conforme determina o Decreto-Lei 260/1970, válido apenas em São Paulo.

"Onde o militar é preso por qualquer tipo de crime, de imediato o salário dele é cancelado. Foi isso que foi feito", afirmou o secretário-executivo da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, coronel Henguel Ricardo Pereira.

Assim, mesmo após passar à reserva, o oficial não recebe aposentadoria neste momento.

Em março, a Corregedoria da PM instaurou um processo administrativo para expulsão do tenente-coronel. Caso a medida seja confirmada, ele perderá definitivamente salário, patente e cargo. Se houver condenação também na Justiça comum, as perdas serão mantidas.

Apesar disso, por ter mais de 30 anos de contribuição previdenciária, o militar poderá recorrer judicialmente para garantir o recebimento da aposentadoria pela SPPrev.

"É uma questão legal e constitucional. Ele contribuiu por mais de 30 anos. Não é uma questão facultativa da Polícia Militar. Não somos nós que estabelecemos isso. É a Constituição que estabelece que quem contribui no regime previdenciário tem esse direito", afirmou Henguel.

Investigação aponta feminicídio

Marido de Gisele, o tenente-coronel segue preso preventivamente desde 18 de março. Ele nega ter cometido o crime e afirma que a policial teria atentado contra a própria vida com um disparo na cabeça dentro do apartamento onde moravam. Segundo seu relato, o episódio ocorreu após ele comunicar que pretendia se divorciar.

Inicialmente registrado como suicídio, o caso passou a ser tratado como morte suspeita depois que familiares relataram que a vítima vivia uma relação marcada por controle excessivo e ciúmes. A investigação concluiu que a versão apresentada pelo oficial não se sustenta.

Entre os indícios reunidos pela perícia estão marcas de unha no pescoço e no rosto da vítima, vestígios de sangue dela no banheiro e também na bermuda e na toalha do suspeito, além da forma como a arma foi encontrada na mão de Gisele e da posição do corpo, considerada incompatível com suicídio e indicativa de possível manipulação da cena.

Outro elemento analisado foram mensagens trocadas entre o casal. Segundo a Polícia Civil, os diálogos apontam conflitos constantes e contradizem a versão apresentada pelo oficial. As conversas indicam que era Gisele quem desejava a separação, enquanto ele resistia ao fim do relacionamento.