Flávio Bolsonaro e ex-sócio receberam R$ 1,4 mi de chocolataria antes de venderem o ponto

O senador diz que seu ex-sócio tenta forçá-lo a pagar uma dívida que não existe

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Publicado em 11 de novembro de 2023 às 10:44

Flavio Bolsonaro
Flavio Bolsonaro Crédito: Pedro França/Agencia Senado

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e seu antigo sócio Alexandre Ferreira Dias Santini receberam R$ 1,49 milhão da chocolataria que possuíam juntos em um shopping na Barra da Tijuca (RJ) nos últimos seis meses antes de o ponto ser vendido. A empresa transferiu R$ 909 mil para o filho do ex-presidente e R$ 585 mil para o empresário entre os meses de outubro de 2020 e março de 2021.

Essas informações constam no processo que Santini propôs contra o senador. Ele diz que Flávio deveria lhe pagar R$ 1,47 milhão por dois motivos. Segundo o empresário, os lucros eram divididos de forma desigual e ele teria pagado do próprio bolso despesas da loja que não foram ressarcidas. O senador diz que seu ex-sócio tenta forçá-lo a pagar uma dívida que não existe.

Uma delas, por exemplo, se refere a pagamentos feitos à Nogueira Materiais de Construção, que totalizam R$ 65 mil. A empresa, que fica em São Gonçalo, a 65 quilômetros da capital fluminense, teria fornecido materiais para a reforma da chocolataria.

O senador nega a existência de qualquer dívida e diz que o ex-sócio está usando "subterfúgios paralelos" ao lhe expor publicamente, porque sabe "não ter direito algum". Flávio afirma que Santini geria o estabelecimento sozinho e tomava decisões sem o seu aval.

O filho do ex-presidente também disse que está ingressando com uma ação de prestação de contas contra o antigo sócio. Alexandre Santini também foi procurado pelo Estadão, mas não respondeu às mensagens nem retornou as ligações da reportagem.

Quando o Ministério Público do Rio investigou Flávio pela prática de "rachadinhas" no seu gabinete - prática na qual parte dos salários dos assessores volta ao parlamentar que os emprega -, a chocolataria foi apontada como um canal para lavagem de dinheiro. Na época, o MP chegou a suspeitar que R$ 2,1 milhões teriam sido lavados no estabelecimento.

Os holofotes recaíram sobre a chocolataria porque o grupo CRM, que administra as lojas da Kopenhagen, franquia à qual a loja do senador era filiada, descobriu que os produtos eram vendidos abaixo do preço tabelado (o que é proibido pelas normas da marca), mas as notas fiscais eram lançadas com o valor cheio.

Santini e Flávio foram investigados pelo MP do Rio por causa da loja de chocolates e pelo esquema de "rachadinhas". O empresário conseguiu se blindar. Em janeiro de 2020, ingressou com um habeas corpus que trancou o inquérito apenas em relação a ele.

O senador chegou a ser denunciado e ir para o banco dos réus. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou todas as provas do inquérito das "rachadinhas". Consequentemente, o processo criminal foi desmontado. O caso permanece em aberto e recebeu novas provas, vindas da investigação de fraude nos vacinações de Jair Bolsonaro (PL) e sua filha mais nova, Laura.

Abertura e fechamento da chocolataria

A chocolataria de Flávio Bolsonaro e Alexandre Santini, que tinha como razão social o nome "Bolsotini", uma junção do sobrenome dos dois, foi encerrada no começo de 2021. Em fevereiro, eles venderam o fundo de comércio e, em março, deram baixa no CNPJ. Para isso, é preciso quitar todas as dívidas da empresa. As últimas transações que o empresário apresenta no processo contra Flávio são dessa época.

A empresa existiu por seis anos. No dia 7 de janeiro de 2015, quando Flávio ainda era deputado estadual pelo Rio, a chocolataria foi aberta com um aporte de R$ 800 mil - apesar de o capital social declarado ser um quarto disso, no valor de R$ 200 mil.

Santini diz que entrou com R$ 400 mil, enquanto a esposa de Flávio pôs R$ 350 mil na empresa. O filho do ex-presidente, inicialmente, contribuiu com R$ 50 mil. Na ação, o empresário afirma que, depois disso, Flávio colocou mais R$ 200 mil na loja, pagos em espécie. Os dois tinham, cada um, 50% das cotas sociais da chocolataria.

Leia a íntegra da nota do senador Flávio Bolsonaro

Procurado, o senador enviou a seguinte nota ao Estadão nesta sexta-feira, 10:

Me causa estranheza o caminho de usar a mídia para cobrar uma suposta dívida. Passa a impressão de que, sabendo não ter direito algum, precisa buscar subterfúgios paralelos, pressionando uma pessoa publicamente exposta para obter vantagens ilicitamente. Não fosse eu senador da República e filho do presidente Bolsonaro, isso não estaria sendo usado pelo meu ex-sócio, nem estaria despertando o interesse do leitor.

Sobre a extinta sociedade, em que eu era apenas cotista, não existe qualquer dívida com meu ex-sócio. Ele sempre foi o administrador da empresa, tomava decisões por conta própria e sem o meu consentimento. Não acredito que ele tenha cometido nenhuma irregularidade na gestão, contudo, eu mesmo tomei a cautela de ingressar com ação de prestação de contas para que ele tenha a oportunidade de comprovar o que está alegando e tudo fique mais transparente.