Fux interrompe Moraes e já sinaliza discordância em julgamento de Bolsonaro

O julgamento da trama golpista no Supremo Tribunal Federal recomeçou nesta terça-feira (9) em clima de tensão, marcado por uma troca de falas entre os ministros Alexandre de Moraes e Luiz Fux.

Durante a análise das preliminares levantadas pelas defesas dos acusados, Moraes destacou que dividiria sua exposição para dar mais “eficiência e celeridade” ao processo. Ele explicou que não aprofundaria pontos já decididos anteriormente pela Corte, mas trataria em detalhes de questões levantadas na fase de instrução.

Foi nesse momento que Luiz Fux interrompeu a explanação. Dirigindo-se ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, o ministro afirmou que voltaria a discutir as preliminares em seu voto. “Desde o recebimento da denúncia, por uma questão de coerência, sempre ressalvei e fiquei vencido nessas posições, por sorte que vou voltar a essa, muito embora, assim como a Vossa Excelência votando direto”, disse.

Fux se referia à sua posição de que o caso deveria ser julgado pelo Plenário, e não pela Primeira Turma. Essa divergência já havia sido registrada quando o STF analisou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República.

Moraes respondeu lembrando que todas as preliminares já haviam sido decididas de forma unânime. Fux voltou a interrompê-lo, enfatizando que se referia ao momento “durante o recebimento da denúncia”. Moraes confirmou, mas o colega rebateu: “Estamos em julgamento”.

Além da divergência sobre a competência da Primeira Turma, Fux tem adotado posições vistas como favoráveis aos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele foi o único a se opor ao uso de tornozeleira eletrônica por Bolsonaro e já criticou a quantidade de versões apresentadas por Mauro Cid em sua delação premiada.

Os advogados dos réus também questionaram a validade da colaboração de Cid. Moraes, no entanto, rebateu: “Com todo respeito, isso beira litigância de má-fé. [...] Ou beira total desconhecimento dos autos, porque basta a leitura da colaboração premiada para verificar que, por uma estratégia de investigação, que pode ser mais ou menos correta, a Polícia Federal resolveu, ao invés de um grande depoimento único no dia 28 de agosto de 2023, resolveu fracioná-lo em oito depoimentos, porque eram oito fatos diversos”.

O julgamento prossegue ao longo da semana. Depois do voto de Moraes, devem se manifestar Flávio Dino, Fux, Cármen Lúcia e, por último, Zanin. Estão previstas sessões até sexta-feira (12).