Governo federal muda classificação indicativa do YouTube e cita 'Novela das frutas' ao apontar conteúdo violento

O governo federal aumentou a classificação indicativa do YouTube de 14 para 16 anos após o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) indicar a presença de conteúdo prejudicial na plataforma. A mudança integra o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital).

Na prática, a nova medida diz que o YouTube não é recomendado para menores de 16 anos. De acordo com o documento do MJSP, o selo de 16 anos deve estar visível onde quer que o serviço seja oferecido na internet. O usuário deve ser informado da classificação antes de acessá-lo.

Além disso, a plataforma deve indicar quatro tipos de conteúdo que justificam a nota: conteúdo sexual, drogas, violência extrema e linguagem imprópria.

A nota do Ministério da Justiça diz que a reclassificação tem caráter apenas informativo e não busca "impor censura ou proibição de exibição". Ou seja, os conteúdos continuam disponíveis na plataforma.

No documento, a pasta cita a "Novela das frutas", conteúdo feito com uso de IA que viralizou nos últimos meses no país. A circulação desse tipo de animação e, segundo a nota, um dos fatores que causou a revisão.

“Cabe citar uma nova leva de animações que tem sido amplamente difundidas na plataforma, conhecida pelo público brasileiro como ‘novelas de frutas’. Os personagens são frutas e vegetais com características humanas, geralmente com aparência atrativa para o público infantojuvenil, com traços semelhantes aos de animações populares”, diz a nota.

Ainda segundo o documento, esse tipo de vídeo tem aparência inofensiva, mas aborda temas como tráfico, violência doméstica e abuso, o que exige mais cuidado na classificação.