Inclusão de Ozempic e similares no SUS é barrada por comissão ligada ao Ministério da Saúde

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) se posicionou contra a incorporação dos medicamentos à base de semaglutida e liraglutida no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os pontos apontados estão o alto custo das medicações. O principal ponto levantado pela comissão, durante a discussão, foi a restrição orçamentária imposta pelo alto custo do tratamento. De acordo com relatórios do Ministério da Saúde, o custo estimado para atender à demanda de pacientes no SUS seria de R$ 4,1 bilhões em cinco anos. Em casos que exigem tratamento contínuo, o valor poderia chegar a R$ 6 bilhões no mesmo período.

A Conitec é o órgão responsável por decidir, após análises técnicas e consulta pública, se um tratamento deve ou não ser incluído no sistema público de saúde do país. Nesta semana, o grupo técnico analisava dois pedidos: O uso da semaglutida, feito pela farmacêutica Novo Nordisk, para o tratamento de pacientes com obesidade grau II e III, acima de 45 anos e com doença cardiovascular. Ela está em canetas como Ozempic e Wegovy.

A outra questão analisada era o uso da liraglutida para o tratamento de pacientes com obesidade e diabete tipo 2, que está em canetas como a Saxenda. Ambos os medicamentos são aprovados no Brasil para esses tratamentos e têm custo estimado de R$ 1 mil por caneta aplicadora. A comissão também destacou a necessidade de uso contínuo com o medicamento, o que impactaria o orçamento. Além disso, apontou que SUS já oferece uma alternativa para a obesidade, a cirurgia bariátrica. Com isso, decidiu-se pela não incorporação dos medicamentos na rede pública.

A decisão faz com que os medicamentos permaneçam fora do escopo de tratamentos oferecidos pelo SUS, apenas acessíveis na rede particular. A decisão da Conitec acontece duas semanas depois de o Ministério da Saúde ter anunciado a produção de canetas próprias em parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a farmacêutica brasileira EMS.

O foco da parceria são os medicamentos que contêm liraglutida e semaglutida — substâncias que atuam no controle da glicose e também contribuem para a perda de peso. Eles são aplicados por meio de dispositivos semelhantes a canetas, como os medicamentos Ozempic e Wegovy. A EMS lançou sua caneta emagrecedora no começo do mês. A Olire, feita à base de liraglutida e também é utilizada para o tratamento da obesidade e diabetes.

Em nota, a Novo Nordisk afirma que "compreende que o histórico subfinanciamento do SUS, somado ao contexto de desequilíbrio fiscal, restrições orçamentárias e obsolescência dos mecanismos de incorporação vigentes atualmente, impõem desafios para oferta de tecnologias inovadoras de saúde à população em nível nacional, mesmo quando estas são evidentemente custo-efetivas". Segundo a farmacêutica, que reforça ter pedido apenas a incorporação do WeGovy, a Conitec confirma que o medicamento é "uma tecnologia inovadora, segura, eficaz e custo-efetiva".