INSS começa a devolver descontos indevidos nesta segunda (26); veja datas

Todos os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofreram algum desconto de mensalidade associativa na folha de pagamentos referente a abril terão os valores devolvidos a partir desta segunda-feira (26). Serão reembolsados, ao todo, R$ 292 milhões aos beneficiários.

No final de abril, o órgão determinou a suspensão de todos os descontos desse tipo. Porém, como a folha de pagamentos referente àquele mês já estava fechada, os descontos ainda foram realizados nos pagamentos feitos entre 24 de abril e 8 de maio. O INSS, no entanto, reteve esses valores e não repassou o montante às entidades associativas.

Agora, a devolução será feita junto com o pagamento regular dos benefícios, de 26 de maio a 6 de junho. Para isso, o beneficiário não precisa tomar nenhuma providência.

A data exata da devolução depende do valor do benefício (igual ou maior que um salário-mínimo) e do último algarismo do número de Benefício (NB) – sem considerar o dígito verificador, que aparece depois do traço.

De acordo com o calendário regular de pagamentos, a devolução será feita nas seguintes datas:

Quem ganha até um salário-mínimo

Final 1    26 de maio

Final 2    27 de maio

Final 3    28 de maio

Final 4    29 de maio

Final 5    30 de maio

Final 6    2 de junho

Final 7    3 de junho

Final 8    4 de junho

Final 9    5 de junho

Final 0    6 de junho

Quem ganha acima de um salário-mínimo

Final 1 e 6    2 de junho

Final 2 e 7    3 de junho

Final 3 e 8    4 de junho

Final 4 e 9     5 de junho

Final 5 e 0     6 de junho

Para reaver o valor de mensalidades associativas antigas, o aposentado ou pensionista deverá informar ao INSS caso não reconheça que tenha autorizado o débito em folha. O pedido deve ser feito pelo Meu INSS (aplicativo ou site) ou pelo telefone 135. Não é necessário enviar documentos nem oferecer qualquer informação, além de dizer se autorizou ou não os descontos.

O INSS vai acionar a entidade para que comprove a autorização. Caso não haja comprovação, a entidade deverá devolver os recursos ao Instituto, que posteriormente fará o repasse ao beneficiário. A devolução será feita pelo INSS, pelo mesmo meio que faz os pagamentos regulares – seja conta bancária ou cartão magnético.

O órgão ressaltou que só envia informações sobre esse assunto pelo Meu INSS, ou seja, não envia mensagens ou links por e-mail, SMS ou Whatsapp, nem liga para as pessoas para tratar disso.