INSS fará devolução automática de descontos indevidos a aposentados e pensionistas

O ressarcimento a aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos indevidos será feito na conta onde o benefício é depositado. A informação foi confirmada pelo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, em entrevista ao Jornal da CBN.

Os valores serão repassados de forma programada. "Na mesma conta que ele recebe, o seu benefício previdenciário vai ser depositado. Por isso eu peço, é para todos, não caia em outros golpes, não assine nada, não abra link, não acredite em ninguém que esteja vendendo facilidade”, disse Gilberto Waller Júnior.

O INSS abriu processos administrativos contra 12 entidades citadas na investigação da Polícia Federal. “Foram abertos processos de responsabilização de pessoas jurídicas com base na Lei Anticorrupção, e foram incluídas as empresas que pagaram propina a agentes públicos, por crime de corrupção, e aquelas que são empresas fantasmas, aquelas empresas que não tinham condições mínimas para sua existência”, disse Gilberto.

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado de suas funções no último dia 23 após ser alvo de uma operação da Polícia Federal que apura irregularidades na entidade com fraudes bilionárias.

De acordo com a PF, entidades que representavam aposentados e pensionistas aplicaram descontos indevidos de mensalidades associativas diretamente nos benefícios previdenciários. A fraude pode ter chegado a R$ 6,3 bilhões.

A ação foi considerada uma das mais sensíveis e significativas em andamento pela corporação. O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Carvalho, comunicaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a operação, que envolveu ambos os órgãos.

A gravidade da situação indica que o governo precisará tomar medidas para lidar com os impactos das fraudes e garantir proteção aos aposentados. Após uma reunião no Palácio da Alvorada, o tema continua sendo discutido em novo encontro no Ministério da Justiça, acrescenta.