INSS vai antecipar pagamento do 13⁰ salário

O governo federal vai antecipar o pagamento do 13⁰ salário para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A antecipação segue um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi. A medida beneficiará 33 milhões de segurados.

Também serão contemplados com o abono anual os beneficiários de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente, aposentados, pensão por morte, e auxílio-reclusão.

O pagamento será divido em duas parcelas. A primeira parcela corresponde a 50% do valor do pagamento do mês de abril (que vai de 24 de abril a 8 de maio). Nessa parcela não incidem descontos.

A segunda corresponde à diferença entre o valor total do abono anual e o valor antecipado e será paga juntamente com o benefício do mês de maio, que começa a ser pago em 24 de maio e termina em 7 de junho. Nessa parcela incidirão descontos, como Imposto de Renda, se for o caso.

A antecipação do décimo terceiro do INSS chegará a 33,6 milhões de benefícios e representará uma movimentação de R$ 33,68 bilhões em abril. O número é uma estimativa. A folha de pagamento de abril fecha no final do mês de março.

Conforme o decreto publicado no Diário Oficial da União, na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário.

Pessoas que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, desde que comprovem baixa renda, e beneficiário de Renda Mensal Vitalícia, não recebem o abono anual.