Justiça do Rio rejeita pedido de herdeira de João Gilberto por direitos autorais

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de liminar apresentado por Carolina Faissol, filha mais nova de João Gilberto, que buscava receber de forma imediata parte do montante gerado pelos direitos autorais do cantor após sua morte. A informação é da coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo.

Carolina, de 21 anos, é fruto do relacionamento de João Gilberto com a empresária Claudia Faissol, que também recorreu à Justiça para ter reconhecida a união estável com o artista. O casal manteve relacionamento entre 2006 e 2017.

Nos últimos anos de vida, o cantor convivia com a moçambicana Maria do Céu Harris, que afirma ter mantido união estável com João Gilberto por 35 anos.

O imbróglio envolvendo direitos autorais não é recente. Em 2023, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro homologou uma indenização de R$ 150 milhões da gravadora EMI Records Brasil para os herdeiros do músico. O valor corresponde à comercialização das obras de João Gilberto entre novembro de 1964 e outubro de 2014, em um processo iniciado pelo próprio artista em 1997.

Na época, o cantor questionou a decisão da EMI de relançar suas obras remasterizadas a partir de 1988, o que resultou na suspensão do pagamento de direitos autorais referentes ao período.