Bolsonaro terá pena reduzida? Entenda o que está em jogo na votação da anistia

A tramitação do Projeto de Lei da Anistia ganhou fôlego no Congresso Nacional após a aprovação do regime de urgência nesta semana. A medida abriu caminho para que o texto seja apreciado diretamente no plenário da Câmara, sem precisar passar por comissões, com previsão de votação já na próxima quarta (24).

A proposta surge em meio à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão, além da pressão de parlamentares da oposição por uma anistia mais abrangente. O projeto será relatado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade), que tem articulado encontros com governadores, bancadas parlamentares e lideranças políticas, como o ex-presidente Michel Temer, na tentativa de construir um acordo.

Segundo o relator, a ideia central não é extinguir as condenações, mas rever a dosimetria das penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “É preciso convencer o Supremo de que o país precisa ser pacificado”, afirmou Paulinho, destacando que a medida não agradará a todos, mas terá alcance para todos os envolvidos nos atos de 8 de janeiro e na tentativa de golpe de Estado.

Paulinho também reconheceu que o texto deverá beneficiar Bolsonaro. Em entrevista à CNN Brasil, disse que a redução abrangerá “alguns crimes” atribuídos ao ex-presidente, mas não será uma proposta exclusiva para ele.

Enquanto o relator fala em equilíbrio, a oposição cobra mais amplitude. Eduardo Bolsonaro (PL-SP), dos Estados Unidos, declarou que não aceitará alternativa que não seja uma anistia “ampla e irrestrita”. Nas redes sociais, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, reforçou que a legenda defende esse caminho e que a dosimetria é papel do Judiciário.

No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União) já deixou claro que não apoia uma anistia irrestrita, sinalizando que a proposta pode enfrentar resistências quando chegar à Casa Alta.

Apesar disso, Paulinho da Força garante que a votação na Câmara é certa. “Não existe chance da matéria não ser votada”, disse, confiante em colocar o projeto em análise já na próxima semana.