Militares na Funai prometem 'liberar garimpo em terras indígenas'

O coordenador regional da Funai de Barra do Garças, no Mato Grosso, disse que o presidente do órgão, Marcelo Xavier, pretende legalizar o garimpo e a extração de madeira em terras indígenas. A informação foi revelada pelo The Intercept Brasil e pelo O Joio e o Trigo nesta terça-feira (18).

Segundo áudio obtido pelos veículos, o capitão da reserva Álvaro Carvalho Peres diz que Xavier está estudando duas instruções normativas: “Uma que permite o indígena a fazer o manejo florestal, vender a madeira, cultivar a madeira. E a segunda é o garimpo em terra indígena, que já existe hoje de forma irregular”.

As declarações foram feitas em reunião fechada em 23 de agosto entre servidores de alto nível da Funai e indígenas ligados ao projeto Independência Indígena. A Funai foi procurada pelos veículos, mas não se manifestou até o fechamento da reportagem.

No encontro, que tinha como objetivo discutir a multa e o embargo impostos pelo Ibama a fazendeiros por desmatamento ilegal, estavam Capitão Álvaro Carvalho Peres, responsável por coordenar as atividades da Funai em seis terras indígenas da etnia Xavante; o coordenador de Promoção à Cidadania da Funai, Tenente Coronel Jorge Claudio Gomes; o superintendente de Assuntos Indígenas do Governo do Mato Grosso, Agnaldo Santos; o fazendeiro Ary Ferrari; indígenas ligados à Cooigrandesan e o Coronel Fernando Fantazzini.

Contratos entre fazendeiros em indígenas foram assinados em março de 2020, mesmo ano em que o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 191, que abre espaço para atividades de mineração em terras indígenas. A “Agro Xavante” é uma iniciativa que acabou com os comitês regionais da Funai, frentes que tinham participação de indígenas, no último dia 7 de outubro.

Ainda na reunião, o presidente da Cooigrandesan, Gerson Wa Raiwe, relatou que o superintendente do Ibama no Mato Grosso, Coronel Gibson Almeida, teria prometido apoio à empreitada. “Ele falou o que podíamos fazer”, disse Wa Raiwe. “Ele até falou para nós que ele está à disposição para quando nós decidirmos, ou agendarmos uma audiência junto à Funai, ao Ibama de Brasília”.

O Ibama foi procurado pela reportagem, mas não encaminhou resposta.