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Novas regras da 'CNH sem autoescola' devem valer a partir desta terça (9)
Medida irá facilitar e baratear processo para tirar a Carteira de Habilitação
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Esther Morais
Publicado em 9 de dezembro de 2025 às 06:59
O governo federal vai lançar nesta terça-feira (9) a CNH do Brasil, iniciativa que moderniza e facilita o processo para tirar a habilitação. O novo modelo oferece curso teórico gratuito e digital, flexibiliza as aulas práticas e permite o acompanhamento por instrutores autônomos. A iniciativa irá aumentar a segurança no trânsito, ao democratizar o acesso à formação.
O lançamento será conduzido pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A previsão é que as normas sejam publicadas no Diário Oficial, em edição extra após o evento. A mudança entra em vigor após a publicação.
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Como funciona a 'CNH sem autoescola'?
A medida simplifica etapas, retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola para fazer a prova de direção, amplia as formas de preparação do candidato e pode reduzir em até 80% o custo total da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), 20 milhões de brasileiros já dirigem sem habilitação e mais 30 milhões têm idade para ter a CNH mas não possuem o documento, principalmente por não conseguirem arcar com os custos que podem chegar a até R$ 5 mil.
A resolução prevê curso teórico gratuito e digital, flexibilização das aulas práticas e abertura para instrutores credenciados pelos Detrans, reduzindo a dependência de modelos únicos e aumentando as opções para o cidadão. A abertura do processo poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT).
O ministro dos Transportes argumenta que a proposta busca reduzir desigualdades históricas e promover inclusão. “O Brasil tem milhões de pessoas que querem dirigir, mas não conseguem pagar. Baratear e desburocratizar a obtenção da CNH é uma política pública de inclusão produtiva, porque habilitação significa trabalho, renda e autonomia. Estamos modernizando o sistema, ampliando o acesso e mantendo toda a segurança necessária”, afirma.
O processo se inspira em práticas já adotadas em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão e Argentina.
