PT pede ao STF cassação de Eduardo Bolsonaro após tarifas dos EUA

O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou no Supremo Tribunal Federal, na noite deste domingo (13), um pedido de responsabilização e cassação do mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A iniciativa veio após a imposição de tarifas comerciais ao Brasil pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

A petição foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes e aponta que Eduardo estaria explorando o episódio para tentar obstruir o andamento do processo criminal contra seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. O ex-chefe do Executivo se tornou réu na Suprema Corte por tentativa de golpe de Estado, além de responder por outros crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Segundo o PT, o parlamentar atua de forma deliberada para ligar a resolução da crise comercial com os Estados Unidos à concessão de uma anistia. “Eduardo Bolsonaro vergonhosamente tem trabalhado, ostensivamente, para associar a solução desta crise diplomática com os EUA (ou seja, a revogação da tarifa de 50% contra o comércio brasileiro), com a 'anistia ampla, geral e irrestrita'”, diz o texto enviado ao STF.

O partido ainda argumenta que o deputado tem agido contra os próprios interesses do país ao apoiar, direta ou indiretamente, medidas que podem causar prejuízos à economia nacional. “Em verdade, trata-se de um parlamentar brasileiro operando ativamente contra as instituições democráticas do próprio país; um deputado federal trabalhando em prol de tarifas comerciais que podem resultar em prejuízo para a população do mesmo País que o elegeu, com a única finalidade de prejudicar a apuração de crimes cometidos por seu pai e seus aliados”, afirma a sigla.

Na manifestação, o PT solicita que o STF acolha a notícia de fato e tome providências cabíveis para responsabilizar o deputado. Também pede que a Corte encaminhe à Câmara dos Deputados um pedido formal para a cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro.

O documento foi assinado pelos advogados Angelo Longo Ferraro, Sthefani Lara dos Reis Rocha, Miguel Filipi Pimentel Novaes e Gean Ferreira.

A imposição de tarifas de 50% aos produtos brasileiros começa a valer a partir de 1º de agosto. Em sua carta anunciando a taxação, Trump atrela a decisão ao que classifica de "perseguição" ao ex-presidente Jair Bolsonaro, seu aliado, além de citar motivos econômicos.