Remuneração média de juízes ultrapassa R$ 65 mil com alta de pagamentos extras

O rendimento líquido médio dos juízes brasileiros alcançou R$ 65.531 em março deste ano, segundo uma nota técnica divulgada nesta segunda-feira (30) pelo Movimento Pessoas à Frente, divulgada pelo portal Uol. O número considera o valor final recebido pelos magistrados, já com os descontos obrigatórios de impostos e previdência.

Os dados revelam um aumento expressivo na comparação anual. Em 2023, o valor médio era de R$ 45.050, subindo para R$ 54.942 em 2024 - um crescimento de 21,95%. A expectativa é que o valor continue subindo em 2025, mantendo a tendência de forte alta.

O principal fator por trás do avanço são os benefícios adicionais, que vêm crescendo em ritmo mais acelerado do que o subsídio fixo dos juízes. Em setembro de 2017, esses valores extras representavam 11,8% do total recebido. Em janeiro de 2025, essa fatia saltou para 43,7%. Segundo o estudo, se o ritmo atual se mantiver, esses adicionais logo corresponderão à maior parte da remuneração.

Dois tipos de pagamentos têm sido os principais responsáveis por impulsionar esse crescimento: a licença compensatória, que remunera o acúmulo de função e passou a ser acumulável acima do teto desde uma mudança em 2023; e os retroativos, pagos quando tribunais decidem aplicar novos benefícios a períodos anteriores. O pagamento desses retroativos aumentou significativamente antes de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitir uma decisão restringindo esse tipo de repasse.

O levantamento também mostra que os pagamentos que superam o teto do funcionalismo público somaram R$ 10,5 bilhões em 2024, contra R$ 7 bilhões no ano anterior. A alta de 49% é dez vezes superior à inflação do período, de 4,83%.

“Se considerarmos o aumento que foi identificado entre 2023 e 2024, de 49,3%, em apenas dois anos, esse valor terá dobrado”, disse ao Uol Jessika Moreira, diretora-executiva do Movimento Pessoas à Frente.

A organização defende que a reforma administrativa em discussão na Câmara dos Deputados trate do enfrentamento aos chamados supersalários no serviço público.