Sem saidinha: estado brasileiro suspende saída temporária durante o Carnaval

Detentos do sistema prisional de Minas Gerais não poderão deixar as unidades durante o Carnaval de 2026. A medida, que já vem sendo aplicada desde 2024, foi confirmada pelo secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, durante o anúncio oficial do Carnaval da Liberdade, esta semana.

Segundo o secretário, o período de festas não se enquadra nos objetivos legais da saída temporária, benefício previsto na legislação penal. “A saída temporária não é pro preso se divertir, não é para o preso ficar embriagado, não é para pular Carnaval. A função da saída temporária é completamente diferente; para uma visita familiar, para o convívio em sociedade… Este período não é apropriado para uma saída”, afirmou, segundo o Estado de Minas.

A chamada “saidinha” é concedida pelo Poder Judiciário a presos que atendem a critérios específicos e tem como foco a ressocialização. O benefício totaliza 35 dias por ano, normalmente divididos em cinco períodos de sete dias, escolhidos de acordo com datas consideradas adequadas para o fortalecimento de vínculos familiares e sociais.

De acordo com a Sejusp, a suspensão das saídas durante o Carnaval foi definida em articulação com órgãos do sistema de Justiça. Ainda assim, o governo ressalta que magistrados podem, de forma individual, autorizar a liberação de detentos em casos específicos, mesmo que o período coincida com a folia.