STF revoga prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS)

O político poderá comparecer normalmente às sessões do Senado

Publicado em 19 de fevereiro de 2016 às 14:24

- Atualizado há 10 meses

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki revogou a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), detido em novembro de 2015. A decisão de Zavascki foi tomada no início da tarde desta sexta-feira (19). Delcidio ficou preso em Brasília por 87 dias após uma gravação sua oferecendo suborno em troca de silêncio ao ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, ser divulgada.

O senador deverá se recolher em casa no período noturno e dias de folga, assim poderá comparecer normalmente às sessões do Senado. Caso seja afastado ou cassado do cargo, Delcídio ficará em recolhimento domiciliar integral até nova demonstração de ocupação lícita.(Foto: EBC)O petista ainda deverá comparecer quinzenalmente à Justiça, bem como a todos os atos do processo, quando requisitado. Além disso, o político não poderá deixar o país e deverá entregar o passaporte em até 48 horas.

Zavascki tomou a sua decisão com base no pedido do advogado Maurício Leite, do escritório Tosto Advogados. A defesa de Delcídio alega que a gravação que pôs o seu cliente na cadeia é fruto de uma "armadilha". Os advogados pedem ainda que o tribunal rejeite a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o senador.