Exibição de filmes brasileiros passa a ser obrigatória nos cinemas do país

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (24), um decreto que torna obrigatória, a partir de 2026, a exibição de filmes brasileiros nas salas de cinema de todo o país. A medida regulamenta a chamada Cota de Tela para o próximo ano e define um número mínimo de sessões de produções nacionais nos cinemas comerciais.

A fiscalização ficará a cargo da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Segundo o governo federal, o objetivo é assegurar espaço contínuo e diversificado para o cinema brasileiro no circuito exibidor, ampliando a presença de diferentes títulos nacionais ao longo do ano, e não apenas de um número restrito de produções.

O decreto também foi assinado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, e estabelece a obrigatoriedade de exibição de filmes brasileiros por um período mínimo de dias, conforme regras que serão detalhadas pela Ancine. A iniciativa busca fortalecer a diversidade cultural e garantir maior acesso do público às produções nacionais.

Além de ampliar a visibilidade do cinema brasileiro, a medida é vista como um estímulo ao setor audiovisual, com impacto direto na produção, na circulação de obras e na geração de emprego e renda em toda a cadeia criativa.