Você sabe a diferença entre pets para suporte emocional, terapia e serviço? Entenda

Eles não falam, mas entendem quando a tristeza pesa. Sentem o cheiro da ansiedade, reconhecem os silêncios e se aninham ali, onde o coração aperta. São companheiros leais, atentos e, muitas vezes, heróis invisíveis na saúde mental e física de quem enfrenta transtornos emocionais ou deficiências. Afinal, o que distingue um animal de suporte emocional de um cão de serviço ou de terapia? Professora de Medicina Veterinária do Centro Universitário de Brasília (CEUB), Fabiana Volkweis detalha essas diferenças, que são essenciais para garantir os direitos dos tutores, o bem-estar dos animais e o respeito aos espaços públicos.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou, em maio de 2025, que animais de suporte emocional não têm os mesmos direitos legais dos cães-guia, especialmente no transporte aéreo. A decisão acendeu um alerta: é preciso criar normas claras para proteger tutores e, principalmente, os animais. “Todo animal, independentemente da função, precisa de alimentação adequada, vacinas, exames regulares, descanso e, principalmente, respeito aos seus limites”, defende.

Fabiana também chama atenção para o risco da sobrecarga. “Mesmo os animais que atuam no apoio ou na terapia precisam de pausas e momentos de tranquilidade. Quando expostos a ambientes muito agitados ou a interações constantes, podem se sentir cansados ou estressados. Cabe a nós, humanos, observar esses sinais e garantir que estejam sempre bem cuidados e respeitados”, finaliza.

• Animais de serviço
  A categoria reúne os famosos cães-guia, que auxiliam pessoas com deficiência visual a se locomover com mais autonomia e segurança. O grupo é maior do que se imagina: “Temos também cães treinados para operações com policiais, bombeiros, os que ajudam na audição, na mobilidade, no reconhecimento de crises, como convulsões ou queda de glicemia”.
  Esses animais não são apenas companheiros, são profissionais em atividade, destaca a docente do CEUB. Por isso, têm acesso garantido a espaços públicos e privados, como ônibus, escolas, restaurantes, hospitais, aviões. E tudo isso amparado por lei. “Eles são considerados cães de trabalho. Passam por um preparo rigoroso, porque realizam funções muito específicas”, completa Fabiana.
  

• Animais de suporte emocional
  Nessa categoria, a conexão não passa por comandos, mas pelo coração. Cães, gatos, coelhos, tartarugas — não importa a espécie, o que conta é o papel de aliviar a dor emocional de quem convive com ansiedade, depressão ou outros transtornos. “Os animais de suporte emocional (ASEs) não precisam de treinamento técnico. O mais importante é o vínculo afetivo que constroem com seus tutores”, afirma Fabiana.
  Esses animais funcionam como uma rede de apoio silenciosa, oferecendo conforto, segurança e acolhimento. Em alguns casos, podem até acompanhar os tutores em espaços públicos, mas a especialista alerta que a legislação brasileira ainda está se estruturando nessa área. “Algumas companhias aéreas aceitam ASEs mediante apresentação de laudo médico, atestado veterinário atualizado e, às vezes, um Certificado Veterinário Internacional. Mas não é todo lugar que tem essa obrigatoriedade. Sempre verifique antes com a empresa ou instituição”, orienta.
  

• Animais de terapia
  Diferentemente dos outros dois tipos, os animais de terapia atuam em grupo e com hora marcada. Segundo a docente do CEUB, eles fazem visitas monitoradas a hospitais, escolas, lares de idosos e centros de reabilitação, promovendo bem-estar emocional e social por meio da interação com pessoas em situação de vulnerabilidade.
  “Esses animais passam por uma seleção de comportamento, mas não são treinados como os cães de serviço. Precisam ser sociáveis, gostar do contato com pessoas e se adaptar a ambientes variados. Eles entram em cena como pontes afetivas, facilitando processos de cura, socialização e autoestima. Tudo isso acontece sob o olhar de profissionais da saúde e integra o processo terapêutico”, pontua a professora.