Carnaval é de todos!

As atuações ousadas são exemplos de como a Defensoria Pública tem sido, na Bahia e no Brasil, vanguarda na garantia de direitos

Não há palavra mais associada à explosão de alegria que “Carnaval”. É verdade que “gol” se aproxima, mas nem todo mundo liga para futebol e todos adoram no mínimo o feriado. Os dias de fevereiro que vão da quinta à Quarta-feira de Cinzas são cantados como a oportunidade de festejar a liberdade e redimir o sofrimento do ano inteiro. “É tanta cor, é tanta vida, é tanto som, é tanta gente. Que coisa boa, cada um é diferente”! Mas, será que quem mais sofre é respeitado no carnaval? Esse é o mote da bela campanha da Defensoria Pública da Bahia.

A instituição faz um desafio que dá nome à campanha: “Vamos fazer do respeito o grande sucesso desse Carnaval”. Uma mulher assediada violentamente com beijos à força ou xingamentos ao rejeitar um pretendente pode ser feliz no carnaval? Pessoas negras temendo ser alvo de prisões injustas ou violência policial porque, não importa o que estejam fazendo, são sempre consideradas em atitude suspeita, podem estar alegres? E o que falar de homens e mulheres que têm medo de abraçar ou beijar seus homens e mulheres, pois podem ser agredidas por algum homofóbico?

A Defensoria Pública baiana sempre atuou no período, afinal pessoas eram presas em flagrante. Mas, se inicialmente houve períodos com apenas um defensor, 88 trabalhavam no ano de 2023. A instituição vem revolucionando a forma de as instituições públicas encararem o Carnaval.

A primeira mudança apresentada foi uma atuação maciça e proativa em todas as áreas. Rompendo com a tradição do sistema de justiça de atuar apenas em processos criminais, à distância, ela voltou o olhar para a dignidade humana em todas as faces, desde a criança que dormia em isopor para a mãe trabalhar às mulheres agredidas. Participou das reuniões interinstitucionais de avaliação de forma propositiva e trazendo à luz a importância dos abrigos, creches e toda a imensa gama de serviços necessária à festa. É notório, inclusive, como a partir de 2017, outras instituições jurídicas também mudaram a forma de atuar, para acompanhar a novidade. Todos saíram ganhando!

A partir de 2020, outra modificação sensível aconteceu. Até então, a Defensoria fazia um trabalho de divulgação apenas dos seus serviços no Carnaval. Porém, percebeu que já está cristalizado o fato de que as pessoas sem condição de contratar advogados continuam tendo direitos no Carnaval, e existe a Defensoria para garanti-los. A instituição entendeu que poderia aproveitar a ocasião para divulgar também outras mensagens importantes, para fazer educação em direitos durante toda a festa.

Naquele ano, a campanha “Defenda sua cultura. Defendemos seus direitos” ressaltou a importância de que Blocos Afros e Afoxés tivessem espaço proporcional à sua imensa relevância nos circuitos. Em 2023 (após 2 anos sem folia por causa da pandemia), foi a vez da campanha “Ambulantes, catadores(as) e cordeiros(as): valorize quem dá show no carnaval” para destacar o trabalho de quem é invisibilizado. Em 2024, tem direito a uma música contagiante interpretada por um rol de artistas extraordinários e que merece ser cantada em todos os trios!

As atuações ousadas são exemplos de como a Defensoria Pública tem sido, na Bahia e no Brasil, vanguarda na garantia de direitos. Na verdade, garantir direitos a pessoas pobres em um país tão desigual já é uma atividade de vanguarda por essência. Os artistas que trabalham no Carnaval sabem o quanto é dolorosa a vida de quem promove uma inovação.

Um novo ritmo, um novo instrumento, uma dança mais ousada, uma poesia diferente causam muita estranheza antes de serem reconhecidos como belos e geniais. Certamente, cada artista de sucesso em 2024 ouviu muito “quem você pensa que é” até ter o talento reconhecido. Também é assim entre as instituições. A cada vez que alguém que sempre achou que justiça não era para pessoas com poucos recursos, como ela consegue ver um direito reconhecido, narizes se torcem, muita gente reclama do barulho estranho, mas a Defensoria está fazendo a arte dela.

Porém, chega de falar. É hora de agir. “Se o Carnaval é de todos, não cabe preconceito. Todo mundo na rua (ou na praia, ou em casa) com alegria e respeito. Pra quem rala, quem trabalha, pra quem curte, pra quem dança, tem calor, suor, energia e todo mundo se balança. Todo mundo junto se balança.”

Rafson Ximenes é defensor público