Salvador e a proximidade

O conceito de proximidade, base da “Cidade de 15 Minutos”, elaborado por Carlos Moreno, adotado pela Prefeitura de Paris e pelo C-40 – grupo internacional de grandes cidades ao qual Salvador é vinculada – tem amealhado apoios e ganho consciências mundo afora.

Aqui, o PDDU e a LOUOS de 2016, sem muito alarde, incorporaram alguns princípios e normas que correspondem a esse conceito. Têm sido aplicados pela Prefeitura, a exemplo do Projeto Orla (vide Barra, Rio Vermelho, Pituba e Itapuã), mas ainda não sensibilizou o mercado imobiliário, que o utiliza como argumento de venda, mas não o incorpora aos seus projetos.

No bairro da Graça, um lançamento imobiliário recente apoiou-se no conceito “tudo a pé, tudo à mão”. Realmente esse é um bairro que, fora do padrão soteropolitano, dispõe de todo um conjunto de atividades associadas ao chamado comércio de vizinhança ou de conveniência, aquele ao qual as pessoas precisam recorrer com frequência. Sem embargo, no próprio empreendimento, o projetista e o incorporador não reservaram espaço – fachada ativa – para algo dessa natureza.

Agora, mais recente ainda, surge um empreendimento em plena praça Ana Lúcia, na Pituba, que ostensivamente oferece todas as comodidades proporcionadas pela cultura da proximidade: “restaurantes, cafés, supermercados, farmácias, escolas e serviços essenciais... com o privilégio de resolver tudo a pé, conectado ao verde, ao bem-estar e aos espaços de convívio ao ar livre de uma praça”.

Paradoxalmente, contudo, localizado em um lote que era ocupado por uma dessas atividades, não reserva espaço para qualquer função comercial ou de serviço no seu pavimento térreo. Embora ofereça estúdios com menos de 50m² – dispensados, portanto, da exigência de garagem – ilustra seu material promocional com vistosos automóveis na área de recuo à frente da portaria do prédio. Tudo no melhor estilo “faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”...

No sentido da vida urbana de qualidade, a praça Ana Lúcia tornou-se um verdadeiro oásis na cidade do Salvador. Depois de muitos e muitos anos como matagal, o espaço reservado para uma praça foi urbanizado há cerca de 20 anos e desenvolveu no seu entorno, na face em que originariamente havia um conjunto habitacional unidomiciliar, todo um grupo de atividades comerciais que, por sua vez, beneficia-se dos eventos recreativos que quase todo final de semana são ali realizados.

Ora, se essas casas comerciais, em número não superior a seis ou oito, vierem a ser adquiridas pelo mercado imobiliário e se todos os incorporadores adotarem o mesmo procedimento do presente lançamento, os últimos já terão perdido o conceito da proximidade como argumento de venda e, pior, os primeiros adquirentes já não contarão com as vantagens do local, que lhe foram vendidas. Dá para entender ou é preciso desenhar? É um contrassenso e uma apropriação indébita do conceito, para vender gato por lebre.

Outro bairro vítima desta distorção do mercado imobiliário é a Barra, onde mais de duas dezenas de antigas residências ou comércios já foram substituídos por edifícios que reúnem pelo menos 60 unidades habitacionais cada, mas onde somente dois ou três entenderam que esses moradores – e as pessoas que circulam pelo bairro – precisam contar com atividades de conveniência no seu entorno. Se os prédios em que residem não as disponibilizam, logo precisarão de um Uber para fazer as suas compras do dia a dia ou um simples lanche.

Esta situação coloca o desafio de, na revisão do PDDU e na atualização da LOUOS, serem articulados e integrados – obrigatória e compulsoriamente – a combinação de três elementos já existentes na legislação atual: unidades habitacionais com menos de 50m² + calçada de 5m de largura sem recuo frontal + fachada ativa.

Somente assim, por força de lei, teremos a garantia de que os moradores desses edifícios – e os bairros em que se localizam – contarão com as atividades comerciais e de serviços de que necessitam.

*Waldeck Ornélas é especialista em planejamento urbano-regional. Autor de Cidades e Municípios: gestão e planejamento.