Definições sobre a FCA e a Fiol devem ficar para 2026

Os principais projetos de infraestrutura ferroviária da Bahia seguem andando, apesar de apresentarem velocidade e intensidade abaixo do que demanda o setor produtivo no estado. A proposta apresentada pela VLI Logística, para a renovação antecipada do contrato de concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) preve a troca de todos os trilhos entre Corinto (MG) e a Baía de Aratu, informou nesta sexta-feira (dia 29), o secretário do PPI, Marcus Cavalcanti. Na Ferrovia de Integração Oeste-LEste (Fiol), há três investidores interessados em assumir o trecho 1, que está concedido à Bamin. O executivo do governo federal falou sobre o projeto durante um seminário a respeito de infraestrutura na Index 2025.

Cavalcanti destacou o processo de negociação com a VLI até que se chegasse a um projeto interessante para a Bahia. Para ele, as questões mais relevantes, como a troca dos trilhos até Aratu, estão solucionadas. Existem alguns conflitos – como a implantação de um novo tipo de bitola entre Tocandira e Brumado, além de contornos em Licínio de Almeida e São Felix – que dependem da definição de recursos. Segundo ele, a proposta deve ser encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU) dentro de 30 dias e dependerá o aval do órgão para ser colocada em prática.

"Esta solução atende a realidade que a gente tem e nos permite ter um contrato com a definição de investimentos", explicou. "A gente tem que separar o que é a vontade desejosa da realidade, porque o empreendimento precisa ter viabilidade econômica", completou. Segundo ele, se houver uma nova licitação, será necessário esperar por três ou quatro anos para se chegar às mesmas soluções que estão sendo apresentadas agora.

O novo contrato possui uma série de gatilhos de aumentos de cargas que vão definir a necessidade de novos investimentos, afirmou Cavalcanti. Segundo o secretário, o levantamento de investimentos cruzados em ferrovias – recursos oriundos de processos de renovação antecipada, que podem ser utilizados em novos projetos – aponta a existência de aproximadamente R$ 1,2 bilhão que pode ser investido. "Como o recurso sozinho não resolve nenhum definitivamente nenhum dos projetos, vamos deixa-lo reservado e complementar o que for necessário", disse.

O empresário Carlos Henrique Passos, presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), destacou a importância de melhorias na infraestrutura do estado. "Temos muita esperança de que possamos superar os entraves que temos em nossa macroinfraestrutura, sobretudo os ferroviários. Estas obras têm um impacto econômico direto muito importante, além de fomentarem o desenvolvimento", destacou.

Durante um painel sobre o assunto, o vice-presidente da Fieb, Claudio Murilo Xavier, manifestou a preocupação do setor produtivo com os cronogramas das obras. "É muito importante definir que vai se fazer os investimentos, mas é fundamental que os prazos atendam às necessidades do setor produtivo", frisou.

Fiol e Porto Sul

Segundo o secretário Marcus Cavalcanti, existem três grupos empresariais interessados em assumir o trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e o Porto Sul, em Ilhéus. "Temos três players interessados, com possibilidade de discussão, mas para isto preciso terminar a reestruturação do contrato da Bafer (empresa de ferrovias criada pela Bamin)", explicou. Segundo Cavalcanti, os investidores querem garantias de que não terão que responder pelo atraso nas obras da ferrovia.

"A empresa que entrar vai substituir a Bafer e receberá a autorização para operar o Porto Sul", destacou Cavalcanti. Segundo ele, a expectativa é de uma solução até o final do primeiro semestre do ano que vem.

Segundo ele, entre as interessadas, há empresas que atuam no setor mineral, e que analisam também questões relacionadas à mina Pedra de Ferro, mas tem quem tenha interesse apenas na operação logística. "A mina será uma das clientes da ferrovia, eu não estou atrás de uma solução para esta questão, nós estamos buscando equacionar um importante corredor logístico para o estado", explicou.