Conflitos entre poderes prejudicam o país

O Brasil tem vivido, nos últimos meses, uma tensão crescente entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), que acende um alerta sobre os riscos de conflitos entre os poderes para o avanço do país. Embora o equilíbrio institucional seja essencial, cada passo de confronto acaba gerando desgaste político e institucional, o que prejudica a população.

De um lado, o STF tem tomado decisões que geram reação do Legislativo. Entre elas, a manutenção do decreto do governo que aumenta o IOF, derrubado pelo Congresso, e a suspensão das emendas impositivas. Tais medidas, ainda que legais e fundamentadas, são vistas como limitadoras da atuação parlamentar.

Do outro, o Congresso Nacional reagiu com propostas que buscam restringir a atuação do Supremo, como a PEC da Blindagem, que pretende proteger parlamentares de investigações; a PEC que permite ao Legislativo suspender decisões da Corte; e a PEC que limita decisões monocráticas da Corte. Essas iniciativas, embora defendam a autonomia do Parlamento, aprofundam a percepção de conflito entre poderes.

O resultado desse embate é um desgaste que afeta toda a sociedade. Quando Executivo, Legislativo e Judiciário entram em disputas abertas, o país perde em estabilidade, governabilidade e capacidade de implementar políticas públicas. Mais do que apontar culpados, é preciso reconhecer que a harmonia entre os poderes não é apenas desejável, mas essencial para o desenvolvimento econômico, social e institucional do Brasil.

Conflitos pontuais são inevitáveis, mas o diálogo e a cooperação devem prevalecer para que as divergências não se transformem em um entrave permanente ao progresso do país.