Governo do estado suspende limite de público para eventos na Bahia; entenda

Medida foi publicada no Diário Oficial deste sábado (19); uso de máscara e comprovante de vacinação seguem obrigatórios

Publicado em 19 de março de 2022 às 08:17

- Atualizado há 10 meses

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O governo do estado suspendeu o limite de público para eventos em todo a Bahia. As restrições de público, que vinham sendo adotadas desde o início da pandemia da covid-19, em 2020, foram derrubadas em um decreto publicado na edição deste sábado (19) do Diário Oficial do Estado. 

A publicação cita atividades como cerimônias de casamento; eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados; eventos exclusivamente científicos e profissionais; circos; parques de exposições; solenidades de formatura; feiras; passeatas; parques de diversões; espaços culturais; teatros; cinemas; museus; espaços congêneres e afins. Eventos esportivos também são citados. 

No entanto, o decreto traz especificações para cada tipo de cerimônia. Nos eventos com venda de ingresso, todos os envolvidos - de artistas ao público - devem respeitar protocolos sanitários de distanciamento adequado e uso de máscaras. Além disso, o passaporte vacinal deve continuar sendo exigido no estado. Para participar dos eventos, a vacinação deve ser comprovada com apresentação da carteira de vacina ou do certificado emitido pelo aplicativo Conecte SUS. 

Ainda de acordo com o texto, são obrigatórias as duas doses da vacina ou dose única, para o público geral; uma dose da vacina para crianças e adolescentes alcançados pela Campanha de Imunização contra a covid, sem deixar de observar o prazo de agendamento para segunda dose e a dose de reforço para o público já elegível. 

Já os eventos esportivos devem ter também controle dos fluxos de entrada e saída e contingenciamento de público nas regiões adjacentes, além da exigência do passaporte vacinal. O uso de máscaras também continua sendo obrigatório.

A medida autoriza também a presença de crianças que não se enquadram na campanha de vacinação contra a covid-19 a eventos esportivos e a espaços culturais, desde que acompanhados por mãe, pai ou responsável legal. A pessoa adulta deve estar vacinada e apresentar o comprovante de imunização. 

O decreto dispõe, ainda, da situação de bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos similares. Esses estabelecimentos devem continuar funcionando com acesso condicionado aos mesmos protocolos sanitários: uso de máscaras e comprovante de vacinação. 

Segundo o texto, a lotação máxima permitida em cada estabelecimento comercial, de serviços e financeiro, como mercados e afins, bancos e lotéricas, deve ser definida em ato editado por cada município, considerando o tamanho do espaço físico, com o objetivo de evitar aglomerações. As administrações municipais devem fiscalizar este ponto. 

Este mês, o estado já tinha autorizado público de até oito mil pessoas em eventos.