Como faturar na Copa sem levar cartão vermelho: o que bares precisam saber para evitar problemas

A Copa do Mundo costuma transformar bares e restaurantes em pontos de encontro para torcedores, mas a transmissão dos jogos não dá liberdade para qualquer tipo de cobrança. Embora os estabelecimentos possam exibir as partidas normalmente, a simples exibição do jogo não autoriza a cobrança de ingresso, taxa de entrada ou valores extras dos clientes.

O alerta é da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), que tem orientado empresários sobre as regras aplicáveis às transmissões públicas durante o torneio.

O faturamento pode crescer com a venda de alimentos, bebidas e experiências oferecidas pelo estabelecimento, mas a partida não pode ser transformada em uma fonte direta de receita sem autorização específica da Federação Internacional de Futebol (Fifa).

A transmissão é considerada de uso regular quando acontece em estabelecimentos com capacidade inferior a 5 mil pessoas, sem cobrança de ingresso e sem ações promocionais diretamente vinculadas à partida.

Nessas situações, bares e restaurantes podem exibir os jogos normalmente utilizando o sinal oficial da emissora responsável pela transmissão. O consumo realizado pelos clientes segue sendo a principal fonte de receita e não sofre qualquer restrição.

O cenário muda quando a partida passa a ser o principal atrativo de um evento pago. A cobrança de ingresso, taxa de acesso ou a realização de eventos patrocinados ligados diretamente ao jogo exige autorizações específicas.

Também entram na lista de cuidados campanhas promocionais que utilizem marcas, símbolos, mascotes, logotipos ou expressões oficiais da Copa do Mundo, que possuem proteção de propriedade intelectual.

Também vale ter cuidado com campanhas promocionais que usem marcas, símbolos, mascotes, logotipos ou expressões oficiais da Copa do Mundo, que possuem proteção de propriedade intelectual. Quando utilizados sem autorização, podem gerar questionamentos jurídicos.

Outra prática que costuma gerar dúvidas é a cobrança de couvert. Órgãos de defesa do consumidor lembram que o valor só pode ser cobrado quando houver apresentação artística ou musical ao vivo. A transmissão de uma partida de futebol, sozinha, não justifica a taxa.

De olho no potencial de consumo, a Abrasel preparou orientações para ajudar empresários a aproveitar o período. A expectativa da entidade é de que o faturamento de bares e restaurantes possa crescer até 20% durante a competição.

As estratégias mais adotadas incluem a decoração temática, criação de cardápios especiais, promoções de combos e investimentos em estrutura de som e imagem para melhorar a experiência dos clientes.

A realização dos jogos não altera normas municipais ou distritais relacionadas ao funcionamento dos estabelecimentos. Horários definidos em alvarás, licenças de operação e regras de ocupação do espaço público continuam em vigor.

No Distrito Federal, por exemplo, bares e restaurantes devem respeitar os limites estabelecidos em suas autorizações de funcionamento, mesmo quando as partidas terminam mais tarde.

A instalação de telões em áreas públicas, ampliação de mesas em calçadas, realização de shows ou cobrança de ingressos também depende de autorização prévia dos órgãos responsáveis. Sem a documentação adequada, o estabelecimento fica sujeito a fiscalização, multas e até interdição.

Segundo economistas, o desafio para os empresários é aproveitar o aumento do movimento sem descuidar das regras. Em muitos casos, a melhor estratégia para lucrar durante a Copa está menos na transmissão em si e mais na experiência oferecida ao cliente antes, durante e depois do jogo.