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Amanda Cristina de Souza
Publicado em 7 de abril de 2026 às 19:00
O governo brasileiro anunciou nesta segunda-feira (6) uma nova medida provisória para reforçar, de forma temporária, os subsídios ao diesel e ao gás de cozinha (GLP). A ideia é segurar o impacto da alta do petróleo lá fora sobre os preços aqui dentro. Segundo o próprio governo, as ações devem valer, ao menos num primeiro momento, entre abril e maio de 2026. Para bancar parte dessa conta, a equipe econômica também prevê elevar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado sobre cigarros. >
A medida complementa regras já previstas na MP nº 1.340 e, de acordo com o Ministério da Fazenda, amplia os mecanismos de compensação para importadores e produtores, com mais recursos direcionados ao setor de combustíveis.>
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No caso do diesel, o pacote se apoia em três frentes principais. A mais relevante, segundo dados oficiais, é a criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para o produto importado, com custo dividido entre União e estados. Também foi criado um subsídio de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no país, financiado integralmente pela União, valor que se soma a um benefício já existente de R$ 0,32 por litro, em vigor desde 2024.>
Na prática, os incentivos podem chegar a cerca de R$ 1,52 por litro. Ainda assim, analistas apontam que esse alívio não chega automaticamente ao consumidor. O repasse depende de fatores como a cadeia de distribuição e as políticas de preço adotadas em cada estado.>
O gás de cozinha também foi incluído no pacote. A medida prevê um subsídio específico para o GLP importado, estimado em R$ 850 por tonelada. Pelas contas do Ministério da Fazenda, isso poderia gerar uma redução média de cerca de R$ 11 no botijão de 13 quilos.>
O impacto final, no entanto, tende a variar conforme a dinâmica do mercado. O custo estimado desse incentivo ao GLP gira em torno de R$ 330 milhões, com validade também limitada até 31 de maio.>
Para compensar parte dos gastos, o governo aposta no aumento da tributação sobre cigarros. A alíquota do IPI sobe de 2,25% para 3,5%, e o preço mínimo do maço passa de R$ 6,50 para R$ 7,50.>
A expectativa é arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão no período de dois meses. A medida faz parte de um pacote mais amplo para conter a inflação, que inclui também desonerações como a de PIS/Cofins sobre itens como QAV e biodiesel.>
O governo afirma que vai reforçar a fiscalização para tentar garantir que os descontos cheguem ao consumidor final. Pelas regras anunciadas, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) poderá aplicar sanções administrativas a empresas que não repassarem os valores, conforme a legislação vigente.>
Especialistas em energia e economia avaliam que o impacto das medidas deve ser temporário. Isso porque os preços internos continuam fortemente influenciados por fatores externos, como a cotação internacional do petróleo e o câmbio.>
Nesse cenário, uma eventual prorrogação dos subsídios dependerá tanto da evolução do mercado global quanto da situação fiscal do governo.>
Na prática, o pacote é visto como um alívio de curto prazo. Sem mudanças estruturais na política de preços, a tendência, segundo analistas, é de continuidade da pressão sobre os combustíveis ao longo de 2026 — especialmente em um ambiente de incerteza internacional e volatilidade no mercado de petróleo.>