Silvio Santos é investigado por fazer pergunta sobre sexo a criança de 5 anos

O apresentador Silvio Santos será investigado pelo MPF (Ministério Público Federal), por conta de uma pergunta feita a uma criança de 5 anos, em 2016, durante o seu programa no SBT. As informações são do portal R7.

"O que você acha melhor: sexo, poder ou dinheiro?", questionou o apresentador para a menina na ocasião.

O procedimento está em "fase inicial" e baseia-se em portaria publicada no dia 28 de julho de 2020, no DOU (Diário Oficial da União). O texto, no entanto, deve ser atualizado e ganhar versão detalhada.  

O documento, que ainda está incompleto, ressalta que a importância da garantia de direitos e "respeito à dignidade", considerando que crianças e adolescentes devem ser reconhecidos como "pessoas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, direito ao respeito que compreende a inviolabilidade da integridade psíquica, abrangendo preservação da imagem."

Por fim, o órgão afirma que a "a livre manifestação do pensamento não é direito absoluto, sendo assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além de indenização por dano material, moral ou à imagem".